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A hipótese de culpa para o impeachment

Posted by on 04/02/2015

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Em artigo escrito ao jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (3), o jurista confirmou ter elaborado um parecer

Há fundamentação legal para pedir o impeachment da Presidente Dilma diz jurista em artigo publicado.

Ives Gandra da Silva Martins em matéria publicada hoje (03) na Folha de São Paulo ao dizer que não foi consultado por alguma empreiteira e destacou que há hipótese de culpa para pedir o impeachment da presidente Dilma Roussef.

Edição e imagens:  Thoth3126@gmail.com

Há fundamentação legal para pedir o impeachment da Presidente Dilma Roussef, diz jurista em artigo

SÃO PAULO – Dia 03 de fevereiro de 2015

http://www.noticiasagricolas.com.br – http://www.infomoney.com.br/ – http://www1.folha.uol.com.br/

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O jurista Ives Gandra Martins esclareceu matéria da revista Veja do último final de semana e disse que não foi contratado por nenhuma empreiteira para realizar um parecer sobre a viabilidade de um processo de impeachment de Dilma Rousseff.

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Em artigo escrito ao jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (3), o jurista confirmou ter elaborado um parecer, mas por pedido de seu colega José de Oliveira Costa, que não revelou quem seria o contratante destinatário do estudo. E ressaltou que há fundamentação legal para o pedido de impeachment da presidente.

Ives Gandra emitiu um parecer sobre a possível abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa (por incompetência, omissão, incapacidade, etc).

O jurista analisou diversos artigos e incisos da Constituição que tratam sobre probidade da administração, Lei das SAs e responsabilidade dos Conselhos de Administração na fiscalização da gestão de seus diretores, com amplitude, conforme descritos a seguir:

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“Contratado por ele, e não por nenhuma empreiteira, elaborei parecer em que analiso o artigo 85, inciso 5º, da Constituição (impeachment por atos contra a probidade na administração)”.

“Analisei também os artigos 37, parágrafo 6º (responsabilidade do Estado por lesão ao cidadão e à sociedade) e parágrafo 5º (imprescritibilidade das ações de ressarcimento que o Estado tem contra o agente público que gerou a lesão por culpa, repito: imprudência, negligência, imperícia e omissão, ou dolo). É a única hipótese em que não prescreve a responsabilidade do agente público pelo dano causado”.

“Examinei, em seguida, o artigo 9º, inciso 3º, da Lei do Impeachment (nº 1.079/50 com as modificações da lei nº 10.028/00) que determina: “São crimes de responsabilidade contra a probidade de administração: 3 – Não tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”

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“A seguir, estudei os artigos 138, 139 e 142 da Lei das SAs, que impõem, principalmente no artigo 142, inciso 3º, responsabilidade dos Conselhos de Administração na fiscalização da gestão de seus diretores, com amplitude absoluta deste poder”.

“Por fim, debrucei-me sobre o parágrafo 4º, do artigo 37, da Constituição Federal, que cuida da improbidade administrativa e sobre o artigo 11 da lei nº 8.429/92, que declara: “Constitui ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da administração pública ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”.

Ao interpretar o conjunto dos dispositivos legais citados, entendo que a culpa é hipótese de improbidade administrativa, a que se refere o artigo 85, inciso 5º [impeachment por atos contra a probidade na administração], da Lei Suprema dedicada ao impeachment”, afirmou o jurista.

Na sequência, ressalta o jurista, ele se referiu à destruição do valor da Petrobras, “reduzida a sua expressão nenhuma, nos anos de gestão da presidente Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração e como presidente da República, por corrupção ou concussão, durante oito anos, com desfalque de bilhões de reais, por dinheiro ilicitamente desviado e por operações administrativas desastrosas, que levaram ao seu balanço não poder sequer ser auditado”.

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Ives Gandra reforça a tese destacando a fala da presidente da República de que, se tivesse melhores informações, não teria aprovado o negócio de quase US$ 1,3 bilhões de dólares na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, “à evidência, restou demonstrada ou omissão, ou imperícia ou imprudência ou negligência, ao avaliar o negócio”.

Além disso, o jurista ressaltou que Dilma insistiu em manter em seu primeiro e segundo mandatos a mesma direção que levou “à destruição da Petrobras e está a demonstrando que a improbidade por culpa fica caracterizada”.

E, concluindo o parecer, ele destacou que há fundamentação jurídica para o pedido de impeachment de Dilma (hipótese de culpa) independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo).

“Não deixei, todavia, de esclarecer que o julgamento do impeachment pelo Congresso é mais político que jurídico, lembrando o caso do presidente Fernando Collor, que afastado da Presidência pelo Congresso, foi absolvido pela suprema corte.

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Enviei meu parecer, com autorização do contratante, a dois eminentes professores, que o apoiaram (Modesto Carvalhosa, da USP, e Adilson Dallari, da PUC­SP) em suas conclusões”, concluiu o jurista em seu artigo. Em seu parecer, Ives Gandra destacou:

“Concluo, pois, considerando que o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado durante oito anos, de bilhões de reais, sem que a Presidente do Conselho e depois Presidente da República o detectasse, constitui omissão, negligência e imperícia, conformando a figura da improbidade administrativa, a ensejar a abertura de um processo de “impeachment”.

Confira o parecer completo no link http://s.conjur.com.br/

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Ives Gandra da Silva Martins (São Paulo, 12 de fevereiro de 1935), Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME, Superior de Guerra – ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUCParaná, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO – SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária – CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS

Mais informações em:

  1. http://thoth3126.com.br/ex-diretor-da-petrobras-vai-falar-o-que-sabe/
  2. http://thoth3126.com.br/petrobras-incompetencia-e-corrupcao-atrai-inferno-astral/
  3. http://thoth3126.com.br/petrobras-e-o-estopim-de-uma-grave-crise/
  4. http://thoth3126.com.br/revoltas-populares-unem-se-contra-governos-incompetentes-e-corruptos/
  5. http://thoth3126.com.br/pao-e-circo/
  6. http://thoth3126.com.br/petrobras-ex-diretor-faz-acordo-e-denuncia-corrupcao-bomba/
  7. http://thoth3126.com.br/petrobras-empreiteiras-propoem-acordo-para-revelar-corrupcao-na-empresa/
  8. http://thoth3126.com.br/brasil-represa-da-corrupcao-se-rompe-vem-ai-um-diluvio/
  9. http://thoth3126.com.br/brasil-represa-da-corrupcao-se-rompe-tsunami-a-vista/
  10. http://thoth3126.com.br/brasil-corrupcao-na-petrobras-problemas-a-vista-para-gente-grande/
  11. http://thoth3126.com.br/petrobras-investigacao-nos-eua-ameaca-arranhar-imagem-da-empresa-no-exterior/
  12. http://thoth3126.com.br/petrobras-processo-de-limpeza-do-pais-avanca-muito-rapido/
  13. http://thoth3126.com.br/petrobras-assinou-contrato-em-branco/
  14. http://thoth3126.com.br/petrobras-comparado-ao-mensalao-e-pequena-causa/
  15. http://thoth3126.com.br/petrobras-graca-foster-esta-saindo-da-presidencia/

Permitida a reprodução desde que mantida na formatação original e mencione as fontes.

thoth-escribawww.thoth3126.com.br

29 Responses to A hipótese de culpa para o impeachment

  1. david

    Mais um agente a serviço do imperialismo americano, que quer dar um golpe na democrácia, e arrumar assunto para quererem tirar um presidente que o povo escolheu! como fizeram no Paraguai e na Venezuela.E como toda a midia, está fazendo, é defender os interesses dos parasita capitalistas que querem roubar as riquezas das nações, para ter um controle nos recursos estratégicos dos grandes países do mundo!Você apoia esses lacaios dos ILLUMINATIS?Acho interessante suas postagens, mais as vezes parece que faz coro com as mídias controlada pelos nazi/sionistas. de que lado vc?

  2. Alan

    Brasil indo para o ralo e você revoltado pelo Post em que ele relata um fato que saiu no Jornal? Vá se informar melhor sr. David, pois de leigo já basta mais da metade do Brasil.

    • david

      vc é o responsável pelo site? vc, nem imagina o que eu sei, vai vc se informar melhor vc.. eu não dependo dos “pigs” para me informar. vc. que precisa se informar melhor. eu já me informo a quase 50 anos e sei muito bem o que falo. e nunca me filiei a partido nenhum. porque sei que só existe os que as elites que mandam no mundo permitem.E além do mais ,o importante é buscar a espiritualidade .Mais devemos lutar pela liberdade no mundo,de toda forma de escravidão e de exploração. pois a cada um conforme as suas”obras”.Vou lhe dar uma dicas de documentários para vc abrir sua mente e entender do que falo: escravidão moderna, alquimia contemporanea, assassinos econômicos, capitalismo uma historia de amor,despierta ao mundo que te ocultaram, emuitos outros que podem lhe ajudar a expandir a consciência.antes de escrever besteira sem saber com quem se fala!!

  3. s

    Certo. Estava demorando. Lá vem os ‘juristas’ cheios das hipóteses e possibilidades para isso e para aquilo.
    É possível também que a Prefeitura da minha cidade me processe por falta de pagamento de impostos um dia desses. O que não que dizer que eu não os tenha pago devidamente e que não exiba em juízo os respectivos comprovantes.
    Pedir em juízo é sempre viável. Quero ver é ter ‘Causa de Pedir’ e, mais, vencer a demanda.

  4. Jair Fernandes Costa

    Que esse tal de Gandra é mesmo um reaça, não tenham quaisquer sombras de dúvidas. Ele, desde o tempo dos militares, é um velho aliado das forças de extrema direita mais tenebrosas deste país. Mas, mesmo com tudo isso, ele tem razão quanto à corrupção do PT (pelo menos em parte). E isso é indubitável. Bem que essa Dilma tá precisando de um bom puxão de orelhas. Já passou da hora.

  5. Adriano

    Concordo com o David. Com todas as inteligentes e importantes informações no Blog, mesmo com todas elas, ainda assim, tem um lado Illuminati.

  6. Marcelo

    Sim, ninguém pode tirar um presidente que o povo ‘escolheu’.
    Porém, este mesmo presidente deve atuar dentro da legalidade, não afrontando o disposto constitucionalmente.
    O Estado não pode ser o ParTido!
    SE, reiterando SE, realmente fôssemos um país sério, onde o Congresso demonstrasse sua independência frente ao Executivo, não se comportando como um balcão de barganha, a presidente Dilma já teria sido impedida e o PT extinto.
    A primeira por uma série de descumprimentos de pressuposto constitucionais, que qualquer bom jurista aponte, não precisa ser o ‘coxinha’ do Gandra, mas é sabido o desinteresse de qualquer jurista ‘enroladinho’ em jogar lama na sua capota.
    Em relação ao PT, pelas atitudes contrárias à soberania nacional, como a participação de seus líderes no Foro de São Paulo, através de obscuras ligações com narcotraficantes latinos.
    De qualquer forma a conta está aí para ser paga …
    Não existe coisa mais idiota do que repetir os erros históricos …
    O PT e o seu socialismo, como nova roupagem do comunismo, estão somente confirmando as previsões ‘catastróficas’ e ‘apocalípticas’ de quem tem apenas um olho para ver o que se escancara.
    A verdade é nua e crua: não passam de sociopatas idolatrados por uma corja de mendicantes estatais.

  7. david

    só para esclarecer quem não sabe da ‘verdadeira” história recente do Brasil, no ultimos 50 anos! a CIA articulou junto com os meios de comunicação da época e com os militares. alegando que o governo estava levando o país para o lado dos comunistas, um golpe militar para tomar posse da riquezas do país. na época a divida do Brasil era de mais ou menos uns US$3.000.000.000,00. e com esses militares a divida saltou para US$65.000.000.000,00. para favorecer as empresas americanas que aqui vieram, explorar os recursos naturais, e as mãos de obras baratas.No final do golpe, eles elaboraram esse “sistema democrático” de escolhas dos governantes, em que passou a ser feito.com a primeira eleição em 89 do COLLOR , a quem a globo dizia que era ccaçador de “marajas’, em alagoas, a inflação e o desemprego estava a mil no final do governo SARNEY. esse outro parasita do país. no primeiro mes que o collor tomou posse, o “caçador de marajas”confiscou os dinheiro que o povo tinha guardado nas aplicções financeiras. ou seja roubou milhões de pessoas ao mesmo tempo.agora tem uns merdas que nasceu ontem e acha que o culpado desse sistema podre e corrupto, em que prevalece o lobbye das empresas que financiam os políticos, foi criado pelo “PT”. quando na verdade foi uma mposiçao no mundo todo dos agentes da força dos illuminattis americano nazi/fascista/sionista!!!que combatem todos os governos que queiram fazer um administração contra os interesses deles..É o que está acontecendo agora no Brasil, Bolivia, Venezuela, e vários outros países, mundo afora. E vc. ainda acham que o culpado de tudoéo “PT”? as regra desse jogo não foi o LULA e nem a DILMA que criou.Pesquise as capas da veja, globo, folha , jb. estadão. da época que vc irão entender!!

  8. Marcelo

    É tudo culpa dos ILLUMINATI !!!
    Lula e Dilma não criaram as regras do jogo … aff !
    Cada coisa que temos de ler, e se dizem intelectualizados …
    Bolívia, após um promissor desenvolvimento, com crescimentos econômicos maiores de 5%, começou a estourar a dívida pública, causando o inchaço das contas devido aos grandes benefícios sociais disponibilizados, mas insustentáveis.
    Dívida brasileira na Era PT: 600bi para mais de 3tri !!!
    Resumindo, TODOS governantes gastam mais do que arrecadam e depois tem de entregar as CALÇAS (para não usar palavrão) aos interesses internacionais e a culpa é de quem: ILLUMINATI !!! huahuahuahua
    Faz-me rir … Se algum desses SOCIOPATAS latinoamericanos (Lula, Dilma, Madúro, Morález) quisessem fazer alguma coisa para seu povo, e não para o próprio benefício, teriam auditado a dívida pública como fizeram no EQUADOR …
    É uma contradição sem fim … Tipo: crer na liberdade apoiando o EI !!!

    • Thoth3126

      Noticia fresca AQUI. Devemos ter discernimento de que o momento vai exacerbar as PAIXÕES daqueles mais polarizados, mas não tem jeito, O CIRCO VAI PEGAR FOGO. Muita Luz e Paz.

      • Marcelo

        Deixo claro que minhas ‘PAIXÕES’ não estão atreladas à posições políticas, como uma forma inconsequente de expressão.
        O Brasil pertence ao brasileiros, não a qualquer político, seja A, B ou C.
        Faz tempo que deveria ‘O CIRCO VAI PEGAR FOGO’ …
        Mas o povo brasileiro é muito acomodado para sair de sua zona de conforto …

  9. george

    Enquanto esse site noticiava assuntos de ufologia, esoterismo e espiritualidade estava ótimo. Mas agora se envolvendo em política, é uma lástima, pois volta ao lugar comum, alinhado com a mídia geral.

    • Thoth3126

      Caro George, voce não é OBRIGADO a ler o nosso Blog. Voce é livre, assim como também somos para publicarmos o que achamos que DEVA SER PUBLICADO. Muita Luz e Paz.

  10. george

    Pois é caro amigo eu SELECIONO aquilo que me interessa na Internet. Sempre gostei do seu blog, mas infelizmente, por não ter seguido a ideologia de informação que o gerou, ele não me agrada mais. PUBLIQUE o que desejar, afinal o Blog é seu. Muita Paz e Sapiência.

  11. Gabriel

    Um monte de chorões defendo um governo corrupto, assassino, saqueador etc. São cegos e/ou coniventes com o crime. Enquanto isso milhões morrem neste país enquanto existirem acéfalos que defendem essa tirania e roubalheira.
    Fora PT e Leve a DilmANTA e o Lularápio junto.
    Acorda, seus defensores de ladrões! milhões sofrem e morrem enquanto vocês criticam o post do Thoth3126.
    Vão pensar nas vítimas: pais e mães que morrem por causa desta quadrilha chamada PT sem falar das crianças tendo sua infância roubada pela mídia e um ministério da educação de lixo. e VOCÊS petistas tapados de m@#er%*da criticam um ponto de vista do cara.
    AH!!! faça um favor a vocês mesmos e ao povo: morram que passa ou vão crescer.

    P.s.: ainda tem aqueles sabichões que tão preocupados com illuminati. Caras. só um alerta: illuminati, islamismo. maçonaria. rosa cruz enfim. eles já controlam tudo. Eles não vão surgir pois eles já são realidade.

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