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Funai considera nulas vendas de terras indigenas para estrangeiros

Posted by on 22/06/2013

 Brasil esta à venda:

A compra de terras indígenas por empresas estrangeiras veio à tona no domingo (11) após reportagem do jornal “O Estado de São Paulo”. O texto informava que índios da etnia munduruku venderam uma área localizada em Jacareacanga (PA), equivalente a 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo, para a empresa irlandesa Celestial Green Ventures (CGV) por US$ 120 milhões.

De acordo com o Funai, ao menos 30 contratos como esse já foram firmados e estão sendo acompanhados pelos departamento jurídico da fundação há pelo menos um ano e meio. Juntas, essas áreas correspondem a 520 mil km² — quase o tamanho total do estado da Bahia.

Edição e imagens: Thoth3126@gmail.com

http://g1.globo.com/natureza

Ao menos 36 contratos foram firmados entre índios e empresas estrangeiras. AGU analisa casos; parecer preliminar julga ilegalidade em aquisição. 

Eduardo Carvalho Do Globo Natureza, em São Paulo

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, afirmou nesta quarta-feira (14) que 36 contratos firmados entre empresas estrangeiras e aldeias indígenas como negociação de crédito de carbono na Amazônia são considerados nulos e serão analisados individualmente pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A compra de terras indígenas por empresas estrangeiras veio à tona no domingo (11) após reportagem do jornal “O Estado de São Paulo”. O texto informava que índios da etnia munduruku venderam uma área localizada em Jacareacanga (PA), equivalente a 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo, para a empresa irlandesa Celestial Green Ventures (CGV) por US$ 120 milhões.

Em entrevista concedida em Brasília, Meira disse que não existe regulamentação sobre a venda de terras por indígenas e por isso o governo vai verificar que medidas serão tomadas neste caso. O contrato previa como garantia à CGV “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. Em contrapartida, os indígenas teriam que se comprometer a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo.

Mapa divulgado pela Funai mostra em verde escuro 36 territórios indígenas com proposta de Redd. Contratos firmados com empresas estrangeiras são considerados anulados, afirma presidente da instituição. (Foto: Divulgação/Funai)

Mapa divulgado pela Funai mostra em verde escuro 36 territórios indígenas com propostas de contratos e projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação. Acordos de indígenas com empresas estrangeiras são considerados nulos, diz presidente da instituição. (Foto: Divulgação/Funai)

Em seu site, a empresa se apresenta como especializada em desenvolver o mecanismo Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) e informa que detém 17 áreas na Amazônia que vão contribuir para um mercado de compensação de carbono, no qual farão parte empresas emissoras de gases de efeito estufa da Europa.

A empresa Celestial Green Ventures, com sede em Dublin, foi procurada pela reportagem do Globo Natureza, mas informou que ainda não vai se manifestar sobre o assunto.

Irregularidades:

De acordo com o Funai, ao menos 30 contratos como esse já foram firmados e estão sendo acompanhados pelos departamento jurídico da fundação há pelo menos um ano e meio. Juntas, essas áreas correspondem a 520 mil km² — quase o tamanho total do estado da Bahia.

A instituição informa ainda que o principal risco deste tipo de acordo com indígenas é falta de proteção às populações, que podem ser enganadas ao assinar contratos de exploração em suas terras, além dar abertura para a biopirataria (exploração ilegal de recursos naturais da floresta).

Esse risco foi evidenciado na última semana pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A pasta informou que o debate sobre o tema é responsabilidade da AGU e da Funai.

A assessoria de imprensa da AGU informou nesta quarta-feira que já existe um parecer preliminar do contrato firmado entre a Celestial Green Ventures e os índios Munduruku.

O órgão se posiciona pela ilegalidade de qualquer acordo, “uma vez que as terras habitadas pelos índios pertence à União e não podem ser negociadas deliberadamente”. Entretanto, a AGU ressalta que é um parecer preliminar, portanto, inconclusivo, e que foi encaminhado aos órgãos envolvidos na questão para que se posicionem no assunto.

Permitida a reprodução desde que mantida a formatação original e a citação das fontes.

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