browser icon
Você está usando uma versão insegura do seu navegador web. Por favor atualize seu navegado!
Usando um navegador desatualizado torna seu computador inseguro. Para mais segurança, velocidade, uma experiência mais agradável, atualize o seu navegador hoje ou tente um novo navegador.

Impeachment à vista: TCU rejeitou as contas de 2014 do governo Dilma

Posted by on 08/10/2015

dilma-pinochioSaiba quais são os cenários após a rejeição das contas do governo de Dilma pelo TCU. É a segunda vez que TCU dá parecer pela rejeição de contas de presidente.Relatório vai agora para o Congresso, que decidirá se aprova ou não.

A reprovação das contas do governo no Congresso pode levar até à abertura de um processo de impeachment da presidente. Partidos de oposição argumentam que a rejeição das contas configuraria crime de responsabilidade e daria base para a abertura do processo (esse o maior medo do governo).

 Edição e imagens:  Thoth3126@protonmail.ch

Saiba quais são os cenários após a rejeição das contas do governo de Dilma pelo TCU. 

Lucas Salomão – G1, em Brasília

BRASÍLIA – Após o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitar nesta terça-feira (7) as contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff, o relatório com essa recomendação será agora encaminhado ao Congresso, que tem a prerrogativa de fazer o julgamento das contas.

DILMA-TSE-PROCESSO

Uma reprovação das contas no Congresso pode levar até à abertura de um processo de impeachment da presidente. Partidos de oposição argumentam que a rejeição das contas configuraria crime de responsabilidade e daria base para a abertura do processo.

Por estar ligado ao Poder Legislativo e ser considerado um “braço auxiliar” do Congresso, o tribunal não tem o poder de reprovar as contas. Mas todos os anos tem o dever de produzir um parecer em que avalia a atuação e o cumprimento de regras e leis pela presidente e sua equipe e enviá-lo para análise do Congresso.

É a segunda vez que o TCU recomenda a rejeição de contas do governo. A primeira foi em 1937, durante a ditadura de Getúlio Vargas. Na ocasião, o Congresso Nacional não seguiu a recomendação e aprovou as contas. Entenda cada etapa da análise das contas do governo federal no Congresso Nacional:

Ordem de votação no plenário

Antes de o parecer do TCU sobre as contas de 2014 ser julgado pelo Congresso, os parlamentares deverão terminar de votar os relatórios de anos e governos anteriores, já que há contas de presidentes anteriores pendentes de análise pelos parlamentares. Com isso, a pauta fica limpa para  o parlamento julgar as contas de 2014.

brasil-corrupção-recessão

Se opor à CORRUPÇÃO NO GOVERNO é a maior obrigação de patriotismo!” – G. E. Griffin

Relatório do TCU no Congresso
Após ser votado no TCU, o relatório será, primeiro, avaliado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso e, depois, pelos plenários da Câmara e do Senado – ou em sessão conjunta do Congresso Nacional, se houver acordo para isso. Os parlamentares podem acatar a recomendação do TCU e reprovar as contas ou votar pela aprovação.

Eventual rejeição no Congresso
Se as contas do governo forem rejeitadas nessas votações, a presidente Dilma Rousseff pode ser alvo de um processo de impeachment, caso fique configurado que ela cometeu crime de responsabilidade.

Aprovação no Congresso com ressalvas
Outro cenário possível é a aprovação com ressalvas. Esse tipo de resultado no Congresso pode ocorrer, por exemplo, caso os parlamentares optem por aprovar o balanço. Na prática, as ressalvas não implicam punições significativas. Elas indicam, apenas, que há problemas a serem corrigidos na gestão fiscal para o próximo ano. Esta tese é defendida pelo governo federal.

Na opinião do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, a tendência é de que os senadores e deputados sigam a recomendação do tribunal. “O TCU não tem decisão final. Eles emitem um parecer que deve ser, e é, considerado pelo Congresso. Seria uma leviandade o Congresso aprovar as contas caso o tribunal vote pela rejeição”, explicou o ministro aposentado.

O que são as ‘pedaladas’
As chamadas “pedaladas fiscais”, um dos itens questionados pelo TCU, consistem no atraso dos repasses para instituições financeiras públicas do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários, como Bolsa Família, seguro-desemprego e subsídios agrícolas. Esse tipo de atraso permite ao governo ter dinheiro em caixa por mais tempo, mas obriga instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a usar recursos próprios para honrar compromissos.

Para o TCU, a prática configura “empréstimo” ao governo, o que estaria violando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o processo no tribunal, as “pedaladas” somam R$ 40 bilhões. Para auditores do TCU, os atrasos nos repasses e a não contabilização das dívidas com os bancos públicos contribuíram para “maquiar as contas públicas”, inflando o chamado superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública).

acorda-brasil

Desde que ficaram constatadas as manobras das pedaladas, o governo adotou a estratégia de argumentar que os atrasos no repasse de recursos são regulares e que a prática não é nova, tendo sido adotada desde 2001, ano em que o país era governado por Fernando Henrique Cardoso.

PROCESSO DE IMPEACHMENT
Caso as contas de Dilma sejam rejeitadas pelo Congresso, há possibilidade de setores da oposição darem início a um processo de tentativa de impedimento da presidente, alegando crime de responsabilidade. Apesar disso, a tese pode ser enfraquecida pelo fato de que a prática das “pedaladas” foi identificada no primeiro mandato de Dilma, e não no atual.

Para o ministro Carlos Velloso, o fato de Dilma ter sido reeleita pode fazer com que ela sofra um impedimento. “Mas essa tese não é unânime”, ressalvou. “A Constituição foi escrita quando não existia a reeleição. Depois veio a emenda que a possibilitou. Essa situação de reprovação nas contas no último ano do primeiro mandato ficou em aberto na legislação. Na reeleição, esta questão não está bem tratada”, explicou o ministro.

Análise ‘política’
Desafeto declarado do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou, há alguns meses, que a análise das contas públicas, em especial das “pedaladas fiscais”, será “política”, e não técnica, como defende o governo. Cunha ressaltou que a decisão “técnica” caberá aos ministros do TCU, e que a decisão final sobre a aprovação ou não das contas do governo caberá ao Legislativo, que fará uma análise política.

elite-empreiteiros-brasil

Papel do TCU
A Constituição de 1988 conferiu ao TCU o papel de auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle externo. Entre as competências constitucionais estão apreciar as contas anuais do presidente da República; julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos; realizar inspeções e auditorias por iniciativa própria ou por solicitação do Congresso Nacional; fiscalizar a aplicação de recursos da União repassados a estados, ao Distrito Federal e a municípios.

Também cabe ao tribunal determinar a correção de ilegalidades e irregularidades em atos e contratos; emitir pronunciamento conclusivo, por solicitação da Comissão Mista Permanente de Senadores e Deputados, sobre despesas realizadas sem autorização; e apurar denúncias apresentadas por qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato sobre irregularidades ou ilegalidades na aplicação de recursos federais.

contagem-regressiva

“Ai do mundo, por causa dos escândalos; porque é mister que venham escândalos, mas ai daquele homem por quem o escândalo vem!” – Mateus 18:7


  • Na Era do Ouro, as pessoas não estavam conscientes de seus governantes.
  • Na Era de Prata, elas os amavam e cantavam.
  • Na Era de Bronze, elas os temiam.
  • E por fim, na Era do Ferro (a atual), elas os desprezavam.
  • Quando os governantes perdem sua confiança, as pessoas (e Deus) perdem sua fé (e o RESPEITO) nos governantes. –  Retirado do Tao Te Ching

Mais informações em:

  1. http://thoth3126.com.br/petrobras-comparado-ao-mensalao-e-pequena-causa/
  2. http://thoth3126.com.br/petrobras-graca-foster-esta-saindo-da-presidencia/
  3. http://thoth3126.com.br/a-hipotese-de-culpa-para-o-impeachment/
  4. http://thoth3126.com.br/petrobras-mais-us-16-bilhoes-em-multa-em-tribunal-nos-eua/
  5. http://thoth3126.com.br/dilma-rousseff-o-movimento-que-quer-derrubar-seu-governo/
  6. http://thoth3126.com.br/corrupcao-na-petrobras-usada-para-pagar-dizimo-a-igreja-evangelica/
  7. http://thoth3126.com.br/janot-nunca-vi-um-esquema-de-corrupcao-tao-grande-como-o-da-petrobras/
  8. http://thoth3126.com.br/fundador-do-pt-jurista-helio-bicudo-pede-impeachment-de-dilma/
  9. http://thoth3126.com.br/governo-gerador-de-crises-agora-cria-uma-com-os-militares/
  10. http://thoth3126.com.br/os-estragos-do-populismo/
  11. http://thoth3126.com.br/brasil-vive-uma-catarse-hora-de-enfrentar-a-verdade/
  12. http://thoth3126.com.br/leis-a-venda-lei-que-beneficiou-montadoras-em-2009-foi-comprada-por-lobby/
  13. http://thoth3126.com.br/tse-decide-abrir-processo-que-pode-levar-a-cassacao-de-dilma-e-temer/

Permitida a reprodução desde que mantida na formatação original e mencione as fontes.

thoth-reversowww.thoth3126.com.br

2 Responses to Impeachment à vista: TCU rejeitou as contas de 2014 do governo Dilma

  1. Ana

    Com certeza o “jeitinho brasileiro” funcionará mais uma vez. É tanta desonestidade, mentiras, favorecimentos, que não sabemos em quem confiar. As máscaras caem, mas sabemos que nada acontecerá. Em outras épocas tinhamos um ditado popular que tudo acabava em pizza…. hoje o cardápio está mais refinado,,,,,
    Única certeza que teremos nisto tudo é o prejuizo da população com mais desempregos, com empresas sem conseguir manter encargos e despesas, alimentação subindo, custo de vida aumentando.
    O mundo real está árduo, o mundo político parece que vive no País das Maravílhas de Alice.

    • Thoth3126

      Cara Ana, desta vez vai MUDAR SIM e MUITO, é só aguardar mais um pouco. O Brasil tem um papel à cumprir. Mais informações acesse o LINK. Muita Luz e Paz.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *