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Impeachment avança na Câmara em meio ao caos político e jurídico

Posted by on 18/03/2016

impeachment-dilma-13-março-2016No dia da posse de Lula ministro da Casa Civil, deputados aprovam comissão, etapa inicial do processo de destituição da presidente. Impeachment avança na Câmara em meio ao caos político e jurídico

O destino da presidenta Dilma Rousseff à frente da Presidência do Brasil começou a ser definido nesta quinta-feira. Por 433 votos favoráveis e um contrário, os parlamentares aprovaram a comissão  que terá a missão de avaliar o pedido de impeachment feito contra ela por alegação de improbidade administrativa nas chamadas pedaladas fiscais.

Edição e imagens:  Thoth3126@protonmail.ch

Processo de Impeachment da presidente Dilma Roussef avança na Câmara em meio ao caos político e jurídico

Talita Bedinelli, São Paulo

A previsão é que os trabalhos da comissão acabem até o próximo dia 15 de abril, quando o parecer, seja ele favorável ou contrário ao impeachment, chegará ao Plenário da Câmara para votação final. Se o impeachment ganhar sinal verde dos deputados, o processo ainda terá que ser aceito no Senado, onde também terá que ser aprovado por uma votação para ser aprovado.

A formação da comissão era o primeiro grande teste da nova base de apoio de Rousseff após a nomeação polêmica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil.   O que era para trazer certa margem de manobra para o Planalto na Congresso, acabou sendo mais um elemento do tumulto jurídico e das ruas nesta quinta-feira.

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As últimas manobras do governo estão em franca e aberta oposição à vontade do povo manifestada nos protestos de 13 de março, o maior da história do Brasil.

Oficializada horas antes da votação dos deputados, a nomeação de Lula foi alvo de uma ofensiva legal para barrá-la: ações populares e de partidos políticos querem anular a posse para que o petista continue sendo julgado pela Justiça de Curitiba, onde é investigado, e não pelo Supremo Tribunal Federal, como corresponde a ministros. A volta do ex-presidente a Brasília provocou ainda mais um dia de protestos em Brasília e no Rio, turbinados pela divulgação de grampos telefônicos envolvendo o ex-presidente pela Operação Lava Jato.

A comissão é formada por 65 deputados distribuídos de forma proporcional à representação dos partidos da Câmara. O Governo conseguiu garantir que a cota dos partidos aliados na instância não fosse majoritariamente por deputados rebeldes. Os cargos importantes, no entanto, acabaram ficando com parlamentares da ala considerada mais volátil. A avaliação inicial dos governistas é de que a composição será favorável à presidenta, mas, diante da atual crise política, se torna cada vez mais difícil saber de qual lado os parlamentares “aliados” realmente estão.

Segundo um levantamento feito pelo colunista do site UOL, Fernando Rodrigues, já há pelo menos 31 votos favoráveis ao impeachment entre os 65, e 28 se declaram contrários. PRB, PMB e Rede Sustentabilidade ainda não definiram voto, aponta ele. Os cargos de comando da comissão, entretanto, não serão controlados por nenhum dos principais defensores de Rousseff. O deputado Rogério Rosso, do PSD do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, será o presidente. Apesar de estar em um partido aliado ao Governo, ele já se rebelou contra Rousseff no Congresso.

 Em outubro do ano passado, por exemplo, foi um dos líderes responsáveis por esvaziar a sessão plenária que votaria vetos importantes para a presidenta. A relatoria, talvez o cargo mais importante, ficará com Jovair Arantes (PTB), aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O relatório aprovado pela comissão é relevante no processo porque influenciará a decisão do Plenário. Se for contrário e embasado tecnicamente com argumentos, pode contribuir para constranger os deputados a não acatar o afastamento de Rousseff.

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O líder do Governo na Câmara, José Guimarães, afirmou, antes da reunião dos líderes que indicou o presidente e o relator da comissão, que os dois nomes eram indicações da base Governista. Mas ambos os nomes agradam também a oposição. Eles são considerados deputados que transitam bem pelos dois lados. A base aliada sabia que não conseguiria emplacar nomes estritamente fiéis a  Rousseff.

Outro ponto que não é favorável à presidenta é a existência de um oposicionista na primeira vice-presidência. Carlos Sampaio (PSDB) foi indicado para a vaga que pode assumir a presidência da comissão caso Rosso tenha algum impedimento. A segunda vice-presidência é ocupada por Maurício Quintella (PR) e a terceira por Fernando Coelho Filho (PSB). A deputada Jandira Feghali, do PCdoB, reclamou da inclusão desses três nomes e disse que eles não faziam parte do acordo. O partido dela, ao lado do PT, afirmam que entrará no Supremo contra a decisão. PSOL e Rede também reclamaram de que não participaram do acordo.

Votação pacífica

A votação dos nomes que integrariam a comissão foi iniciada na tarde desta quinta-feira sob as regras determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. O tribunal havia anulado a votação para a escolha da comissão em dezembro, quando ganhou uma composição não indicada pelos líderes, modalidade estimulada por Eduardo Cunha. Nesta quinta, caso os nomes indicados pelos líderes não fossem aprovados pelo Plenário, eles deveriam indicar novos nomes, que seriam submetidos a uma nova votação. Isso, entretanto, não foi necessário. A votação aconteceu com a concordância de todos os partidos e com poucos confrontos sobre o rito, apesar do clima de gritaria entre os contrários ao Governo, que pediam o impeachment envolvidos em bandeiras do Brasil, e os favoráveis, que os chamavam de golpistas.

O único contratempo da sessão foi protagonizado pelo PMDB. O deputado José Priante, indicado pelo líder Picciani, afirmou no Plenário que não queria fazer parte da comissão e, assim, renunciava sua vaga. Picciani pediu para indicar o nome do deputado Altineu Côrtes, que foi aceito. Mas, quase no final da sessão, Cunha disse que ele não poderia compor a cota do partido, pois sua filiação ao PMDB ainda não estava confirmada oficialmente -ele era do PR e mudou em fevereiro de partido. No lugar dele, foi indicado um parlamentar mais alinhado com Cunha, Leonardo Quintão. Côrtes diz que irá recorrer da decisão.

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A próxima reunião da comissão de impeachment foi marcada para segunda-feira, dia 21. O relator vai apresentar o plano de trabalho para os próximos encontros.

Empresários brasileiros pedem “impeachment já” em dia de alta recorde da Bolsa. Fiesp faz manifesto pela saída de Dilma. CNI qualifica cenário atual de “espetáculo deprimente” e afirma que é hora de “um basta”

Carla Jimenez – São Paulo

Uma reunião convocada de urgência na quarta-feira pela FIESP-Federação das Indústrias do Estado de São Paulo indicava a seus associados que o assunto a ser tratado levava em conta a notícia do dia. A presidenta anunciara que Lula passaria a integrar o seu Governo como ministro da Casa Civil, o que poderia embaralhar o jogo do impeachment de Dilma. A federação, porém, assumiu um papel central na briga para derrubar a presidenta desde o ano passado, alegando que a falta de “bom senso” da presidenta para desatar a crise política paralisou o país e trouxe o caos para a economia.

No encontro de seus associados na tarde de quinta, chegou-se a cogitar um movimento de locaute, ou seja, as empresas acertariam um dia para cruzar os braços, como instrumento de pressão para acelerar a queda de Dilma. Mas ficou combinado que lançariam uma campanha pelo “Impeachment já”. “Assinamos um manifesto junto com outras entidades em apoio à destituição de Dilma pois o Brasil está à deriva”, afirma Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que esteve presente no encontro. “Os últimos fatos demonstram com muita clareza que chegou a hora de o Congresso Nacional tomar a atitude que lhe cabe”, completa, em referência à comissão de impeachment que acaba de ser instalada.

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Quando o empresariado (muitos ex aliados) resolve derrubar um governo, é apenas questão de (POUCO) tempo para que isso aconteça …tic… tac…

Os donos do dinheiro (grandes empresários paulistas), que já foram grandes apoiadores do PT no passado, hoje não escondem a urgência de ver Dilma fora do Governo. Nesta quinta, ao mesmo tempo em que a comissão de impeachment era instalada no Congresso – e a nomeação de Lula ministro era suspensa por pedido de um juiz – , a bolsa de Valores teve a maior alta desde 2009, enquanto o dólar caía, revelando a euforia dos investidores com uma luz no fim do túnel escuro da crise política.

A Fiesp assumiu uma postura radical para encontrar o atalho para a crise, e usa todos os recursos disponíveis para tirar a presidenta do Palácio do Planalto, aproveitando sua localização privilegiada, no coração da avenida Paulista, ponto de encontro dos manifestantes anti-PT e governo. A mais recente cartada de Dilma, de atrair o ex-presidente para o seu Governo, gerou uma reação imediata na Fiesp. Poucas horas depois do nome de Lula ter sido anunciado oficialmente como novo ministro, o prédio da Federação mandava seu recado por meio de uma faixa ousada: “Renúncia Já”, lia-se de alto a baixo do edifício, para delírio dos manifestantes que voltaram à Paulista protestar contra a nomeação de Lula. Nesta quinta, anúncios de página inteira em todos os jornais estampavam o mesmo slogan.

Os patos de borracha gigantes vistos no mundo inteiro, em meio à multidão na avenida no último dia 13 também foram patrocinados pela federação. Integram a campanha “Não vou pagar o pato”, que rejeita a criação de novos impostos, como desejava o Governo Dilma.

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O presidente da entidade, Paulo Skaf, foi um dos primeiros a dizer publicamente ser favorável ao impeachment no ano passado. Antigo aliado da presidenta em seu primeiro mandato – e de Lula durante seus oito anos no poder –, e ex-candidato a governador em São Paulo pelo PMDB, Skaf tem ligação estreita com o vice-presidente, Michel Temer. O apoio à saída rápida de Dilma garantiria a Temer assumir o comando do país pelo menos até 2018. Para acelerar a solução, Skaf se aliou aos movimentos de rua anti-Dilma como o Vem pra Rua.

A Confederação Nacional da Indústria, por outro lado, que representa as empresas de todo o país, adotou um tom um pouco mais ameno, embora tão alarmista quanto a Fiesp. Em nota divulgada à imprensa, a entidade manifestam sua “extrema preocupação com o agravamento da crise política e econômica que o Brasil atravessa”. “Os empresários, assim como (QUASE) todos os brasileiros, estão perplexos diante da grave deterioração do cenário político, que submete o país a uma situação sem precedentes em sua história recente.”

A CNI qualifica de “espetáculo deprimente” a política brasileira atual e afirma que já passou da hora de dar “um basta” ao atual impasse. Embora não diga textualmente que apoia a saída da presidenta, a carta tem um tom mais forte que o costumeiro para os padrões da entidade.


  • Na Era do Ouro, as pessoas não estavam conscientes de seus governantes.
  • Na Era de Prata, elas os amavam e cantavam.
  • Na Era de Bronze, elas os temiam.
  • E por fim, na Era do Ferro (a atual), elas os desprezavam.
  • Quando os governantes perdem sua confiança, as pessoas (e Deus) perdem sua fé (e o RESPEITO) nos governantes. –  Retirado do Tao Te Ching

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“De tanto ver triunfar nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”  – (Ruy Barbosa)

Mais informações em:

  1. http://thoth3126.com.br/planalto-teme-influencia-da-lava-jato-no-impeachment-apos-cervero-citar-dilma/
  2. http://thoth3126.com.br/o-dominio-do-fato-jurisprudencia-pode-prender-lula/
  3. http://thoth3126.com.br/o-limite-do-senador-delcidio-parece-que-foi-atingido/
  4. http://thoth3126.com.br/dilma-e-atingida-em-cheio-com-prisao-do-marqueteiro-joao-santana/
  5. http://thoth3126.com.br/impeachment-de-dilma-reacende/
  6. http://thoth3126.com.br/bomba-senador-delcidio-fez-delacao-premiada-sao-400-paginas/
  7. http://thoth3126.com.br/semana-terrivel-para-governo-federal-tera-impacto-no-processo-de-impeachment-de-dilma/
  8. http://thoth3126.com.br/oas-e-odebrecht-ja-negociam-delacao-premiada/
  9. http://thoth3126.com.br/fim-do-governo-dilma-e-questao-de-tempo/
  10. http://thoth3126.com.br/justica-de-sp-encaminha-denuncia-contra-lula-para-sergio-moro-julgar/
  11. http://thoth3126.com.br/maior-manifestacao-de-todos-os-tempos-joga-dilma-contra-as-cordas/
  12. http://thoth3126.com.br/delacao-premiada-de-delcidio-do-amaral-e-homologada/
  13. http://thoth3126.com.br/a-limpeza-acelera-pgr-pedira-investigacao-de-aecio-mercadante-lula-e-temer/
  14. http://thoth3126.com.br/dilma-roussef-decretou-o-fim-do-proprio-governo/

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