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Presidente do TSE pede cassação de registro do PT

Posted by on 07/08/2016

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Para Gilmar Mendes, há indícios de que partido foi indiretamente financiado pelo roubo perpetrado contra a Petrobras. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, determinou abertura de processo pedindo a cassação do registro do PT. Segundo Gilmar, há indícios de que o PT foi indiretamente financiado pela Petrobras, que é uma sociedade de economia mista, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Edição e imagens:  Thoth3126@protonmail.ch

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, determinou abertura de processo pedindo a cassação do registro do PT.

Por Carolina Brígido – Fonte: http://oglobo.globo.com

BRASÍLIA —  O caso ficará sob a responsabilidade da corregedora da Justiça Eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Gilmar é relator das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. As contas foram julgadas e aprovadas pelo TSE logo depois das eleições, em dezembro de 2014. 

No entanto, o ministro continuou pedindo apurações acerca da contabilidade apresentada pela petista, diante de indícios de irregularidades encontrados por técnicos do tribunal. A defesa de Dilma já recorreu ao TSE para pedir o encerramento das investigações, mas o pedido foi negado. O novo procedimento contra o PT será aberto com base nesse material.

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O ministro anotou que, na Lava-Jato, foi apurado que empreiteiras corrompiam agentes públicos para firmar contratos com a Petrobras, mediante fraude à licitação e formação de cartel. Parte da propina voltaria ao PT em forma de doações à legenda e às campanhas eleitorais. Outra parte seria entregue em dinheiro ao tesoureiro do partido. Uma terceira parte financiaria o PT por meio de doações indiretas ocultas, especialmente por meio de publicidade. “Somado a isso, a conta de campanha da candidata (Dilma) também contabilizou expressiva entrada de valores depositados pelas empresas investigadas”, escreveu

Segundo o ministro, “há indicativos sérios de inconsistências nas despesas contabilizadas” pelo partido e pela campanha. “Aparentemente, o ciclo se completaria não somente com o efetivo financiamento das campanhas com dinheiro sujo, mas também com a conversão do capital em ativos aparentemente desvinculados de sua origem criminosa, podendo ser empregados, corno se lícitos fossem, em finalidades outras, até o momento não reveladas”, explicou Gilmar.

Segundo Gilmar, há “suspeita de relevância criminal das condutas”. Para ele, “doar recursos – supostamente vantagens ilícitas para a prática de crimes contra a administração pública – ao partido ou à campanha, ou entregá-los sem contabilidade a representantes do partido são indicativos do crime de lavagem de dinheiro”. Ele também explicou que “a omissão de recursos na contabilidade da campanha indica crime de falsidade ideológica eleitoral”.

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Em agosto de 2015, Gilmar reportou os indícios de irregularidade supostamente cometidos pelo PT ao então corregedor da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha – que, por sua vez, enviou ofício ao então presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, pedindo providências. Entre as medidas previstas em lei, está a “abertura de investigação para apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos”.

No último dia 2, o secretário-geral do TSE, Luciano Fuck, enviou ofício a Gilmar lembrando que a gestão anterior do TSE não tomou essa providência. Ao saber disso, Gilmar determinou de imediato a instauração do processo.

No ofício enviado à Corregedoria no ano passado, Gilmar afirmou que os indícios de que o PT foi financiado pelo assalto à Petrobras foram obtidos a partir do cruzamento das informações contidas no processo de prestação de contas da presidente Dilma, em notícias veiculadas na imprensa e também em documentos da Lava-Jato.

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Presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes

Ainda no ofício do ano passado, Gilmar cita doações recebidas pelo PT em 2014 por sete empresas investigadas na Lava-Jato: UTC, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS, Construtora Odebrecht, Odebrecht Óleo e Gás e Engevix. Juntas, as empresas teriam doado R$ 263,8 milhões naquele ano. Parte dos recursos teriam sido repassados à campanha de Dilma. Além desse valor, as mesmas empresas teriam repassado R$ 47,5 milhões diretamente à campanha da presidente.

PT ALEGA ‘NÃO HAVER RAZÃO’ PARA CASSAR REGISTRO

Entre 2010 e 2014, o PT teria recebido R$ 171,9 milhões das mesmas empresas, segundo informações de técnicos do TSE. Gilmar também cita doações não contabilizadas e outros repasses realizados com o pretexto de custear serviços de publicidade, de acordo com as investigações da Lava-Jato. O ministro afirma ainda que Dilma “despendeu grandes valores em contratos com fornecedores com incerta capacidade de cumprir ou entregar os respectivos objetivos”.

O ministro ressalta a empresa Focal Confecção e Comunicação Visual. A candidata informou ter pago R$ 24 milhões por prestação de serviços, o segundo maior contrato da campanha. Reportagem do jornal “Folha de São Paulo” revelou que um dos sócios era um motorista contratado pela própria empresa.

A direção nacional do PT informou, em nota por intermédio de sua assessoria de imprensa, que não há razão para se tentar cassar o registro da legenda. “O PT não tem conhecimento de nenhum pedido de cassação de seu registro e não vê motivos para a adoção desta medida, pois todas as suas operações financeiras são feitas dentro da legalidade”, diz o partido.

Conforme a Lei dos Partidos, as legendas só podem usar recursos públicos se a fonte for o Fundo Partidário. O uso de qualquer outra verba é considerado irregularidade grave, passível da cassação do registro de funcionamento. Na prática, deixa de existir formalmente, não podendo mais disputar eleições, receber doações e fazer propaganda partidária.


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“Entrai pela porta estreita; porque larga é a porta, e espaçoso o caminho que conduz à perdição, e muitos são os que entram por ela; E porque estreita é a porta, e apertado o caminho que leva à vida, e poucos há que a encontrem. Acautelai-vos, porém, dos falsos profetas, que vêm até vós vestidos como ovelhas, mas, interiormente, são lobos devoradores. Por seus frutos os conhecereis. Porventura se colhem uvas dos espinheiros, ou figos dos abrolhos? “ Mateus 7:13-16


Mais informações em:

7 Responses to Presidente do TSE pede cassação de registro do PT

  1. Steve

    Thot, este post acho que não expressa a realidade do golpe no país. Na verdade parece que um partido é culpado pelas mazelas quando sabemos que são todos. Peço que se informe melhor. Leia esses sites:

    http://www.conversaafiada.com.br
    http://www.tijolaco.com.br/blog/
    http://www.pragmatismopolitico.com.br/

    Peço que se informe também sobre a atuação desse ministro que é questionada por muitos aqui que entendem que ele atua de forma partidária. Pesquise sobre ele para formar uma melhor opinião!

    Muita luz e paz!

    • Thoth3126

      “Até quando vocês, inexperientes, irão contentar-se com a sua inexperiência? Vocês, zombadores, até quando terão prazer na zombaria? E vocês, tolos (e NÉSCIOS), até quando desprezarão o conhecimento?” – Provérbios 1:22

      • Steve

        A mídia “O Globo” não é conhecimento! Vários países e mídias a questionam pela atuação irresponsável e parcial na cobertura política atual.
        Realmente sinto muito por sua resposta em desprezar outras opiniões e outras fontes. Pensei que foi mais aberto ao conhecimento. Lamento realmente.

        • Thoth3126

          Não precisa se “lamentar” ou “sentir muito”, apenas siga seu caminho e leia o que estiver mais de acordo com as suas opiniões e deixe os demais ter as suas próprias, não precisamos que voce concorde conosco, é simples. Muita Luz e Paz.

          • Steve

            Sem dúvidas. Apesar de frequentar este espaço há muitos anos, pois sempre lia todos os posts e indicava a muitos amigos, a partir de hoje não frequentarei mais pelo simples motivo da agressividade na primeira resposta. Não há problemas em concordar os discordar o que é sadio, mas não aceito ser tratado com agressividade como foi colocado por você assim:

            ““Até quando vocês, inexperientes, irão contentar-se com a sua inexperiência? Vocês, zombadores, até quando terão prazer na zombaria? E vocês, tolos (e NÉSCIOS), até quando desprezarão o conhecimento?” – Provérbios 1:22”

            Não me encaixo nesses casos e não sou nada disso.

            Eu no seu lugar diria: respeito sua opinião, mas não concordo. Talvez esse seja um dos caminhos para o conhecimento: a discordância.

            Sinto muito sim e lamento sim a sua resposta colocada de forma agressiva e julgando a minha pessoa. Foi realmente infeliz, mas eu eu perdoo e sigo em frente e espero que trate os demais com mais cordialidade. Os males do mundo hoje vêm do ódio entre as pessoas. Por isso amo a todos e desejo sempre o bem.

            Aprendi muito aqui lendo posts maravilhosos e deixo meu carinho e desejo de luz e paz a todos daqui!

            Realmente que a luz e a paz alcancem a todos! Muito amor!!!

  2. Francisco Minuzzi

    Boa resposta Toth.
    Todos os sites indicados pelo postulante, são árvores que não podem dar bons frutos.

  3. carlo

    Aqui não é uma questão de concordar ou não, de ser partidário desta ou de outra ideologia. Este canal, que considero interessante e importante, não pode apoiar a Corrupção, pois se não, torna-se complacente a ela.Pesquisem, como voces sempre fazem, e descubram quem é o Sr. Gilmar Mendes. E há muito material disponível, comecem com o livro de Rubens Valente, Operação Banqueiro. Boa Leitura.

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