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Presidente em exercício da Câmara anula votação do impeachment

Posted by on 09/05/2016

waldir_maranhaoPresidente em exercício da Câmara anula votação do impeachment. Waldir Maranhão (PP-MA) acolheu pedido da Advocacia-Geral da União. Maranhão assumiu presidência da Câmara com afastamento de Cunha.

O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9) anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrida no dia 17 de abril. Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Edição e imagens:  Thoth3126@protonmail.ch

Presidente em exercício da Câmara anula votação do impeachment. 

Fonte:  http://g1.globo.com

O deputado do PP, que substituiu Eduardo Cunha na presidência da Câmara na semana passada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o peemedebista do comando da casa legislativa, marcou uma nova votação do pedido impeachment para daqui a 5 sessões do plenário da Câmara, contadas a partir do momento em que o processo for devolvido para a Casa pelo Senado.

Em nota divulgada à imprensa, Maranhão diz que a petição da AGU ainda não havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher. Na decisão, ele argumenta “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.

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Para Maranhão, os partidos políticos não poderiam ter fechado questão a favor ou contra o impeachment. Quando há o chamado fechamento de questão, os deputados devem seguir a orientação partidária sob pena de punição, como expulsão da legenda.

“Não poderiam os partidos políticos terem fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”, destacou o presidente em exercício da Câmara na decisão.

Maranhão argumenta ainda que os deputados não poderiam ter anunciado suas posições antes da sessão da Câmara que decidiu dar continuidade ao processo de afastamento da presidente Dilma. Ele também afirma que a defesa de Dilma deveria ter tido o direito de falar durante a votação do impeachment.

“Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo”, afirma.

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Por fim, Maranhão alegou que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, por ser, segundo ele, o que dispõe o regimento interno da Câmara dos Deputados e o que estava previsto no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

“Por essas razões anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados”, disse.

“Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício ao presidente do Senado, para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados”, concluiu Waldir Maranhão.

Reunião no fim de semana
Segundo o G1 apurou, Waldir Maranhão participou, durante o fim de semana e na manhã desta segunda-feira, de reuniões com integrantes do governo federal, deputados do PT e do PC do B. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, teria participado desses encontros.

Embora o PP tenha fechado questão a favor do impeachment, Waldir Maranhão descumpriu a decisão do partido e votou contra a continuidade do processo na sessão do dia 17 de abril. Considerado parlamentar com atuação discreta, a única vez em que Maranhão discursou no plenário foi para defender a presidente Dilma, quando votou contra o impeachment.


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“ De tanto ver triunfar nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto” (Ruy Barbosa)

Mais informações em:

  1. http://thoth3126.com.br/ouro-do-rio-xingu-no-brasil-vai-para-o-canada/
  2. http://thoth3126.com.br/petrobras-comparado-ao-mensalao-e-pequena-causa/
  3. http://thoth3126.com.br/petrobras-graca-foster-esta-saindo-da-presidencia/
  4. http://thoth3126.com.br/a-hipotese-de-culpa-para-o-impeachment/
  5. http://thoth3126.com.br/petrobras-mais-us-16-bilhoes-em-multa-em-tribunal-nos-eua/
  6. http://thoth3126.com.br/dilma-rousseff-o-movimento-que-quer-derrubar-seu-governo/
  7. http://thoth3126.com.br/corrupcao-na-petrobras-usada-para-pagar-dizimo-a-igreja-evangelica/
  8. http://thoth3126.com.br/janot-nunca-vi-um-esquema-de-corrupcao-tao-grande-como-o-da-petrobras/
  9. http://thoth3126.com.br/fundador-do-pt-jurista-helio-bicudo-pede-impeachment-de-dilma/
  10. http://thoth3126.com.br/governo-gerador-de-crises-agora-cria-uma-com-os-militares/
  11. http://thoth3126.com.br/os-estragos-do-populismo/
  12. http://thoth3126.com.br/brasil-por-que-o-pais-entrou-no-vermelho/
  13. http://thoth3126.com.br/usina-belo-monte-destruicao-na-amazonia-pandora-fica-no-brasil/
  14. http://thoth3126.com.br/linha-de-investigacao-do-m-p-aponta-lula-no-comando-do-assalto-ao-brasil/
  15. http://thoth3126.com.br/m-p-manda-investigar-lula-berzoini-jaques-wagner-edinho-senadores-e-deputados/

Permitida a reprodução desde que mantida na formatação original e mencione as fontes.

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5 Responses to Presidente em exercício da Câmara anula votação do impeachment

  1. Silvio José Benevides e Maia

    Às FFAA. Nova chamada à ordem. 2.

    Só uma seríssima oligofrenia, justificadora de interdição por absoluta incapacitação, ou corrupção em último grau, podem justificar a opinião de quem possa ter esperança em solução por parte desse sistema.

    Aí temos nova gracinha, na lata dos doentes ou panacas.

  2. glaucio

    A corrupção esta ditando as regras no Brasil. Triste.

  3. walter alberto brick

    No Brazil o RÉU manda anular a decisão dos Jurados. Como podem um presidente interino de um cargo tão importante como a Câmara dos Deputados, e ainda manda ordem para o presidente do senado para devolver o processo.

  4. leo

    Sou a favor porque nao considero justo o processo ser liderado por cunha.Agora talvez tenhamos um julgamento voltado para apura;ao e julgamento dos crimes, tirar dilma sem crime de responsabilidade é golpe.

  5. José aparecido ramos

    è golpe para quem è analfabeto politico,burro em assuntos tambem

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