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Rio alega crise financeira e decreta estado de calamidade pública

Posted by on 17/06/2016

rio-falencia-quebraGovernador Dornelles decreta estado de calamidade pública no Rio

Na última terça-feira, o presidente interino Michel Temer esteve no Rio de Janeiro, na primeira viagem oficial que fez desde que assumiu a Presidência. Temer disse, com todas as letras, que o governo federal garantirá todos os compromissos relacionados aos Jogos Olímpicos. Três dias depois, o governador em exercício (outro mandatário brasileiro de relevo que exerce mandato-tampão provisório) do Rio, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública. A canetada permite facilidades como acesso emergencial a recursos da União e, em alguns casos, compras e contratação de serviços sem necessidade de licitação. 

Edição e imagens:  Thoth3126@protonmail.ch

Rio alega crise financeira e decreta estado de calamidade pública

Por: Fabiana Paiva e Nelson Lima Neto em

Fonte: http://extra.globo.com

O governador em exercício, Francico Dornelles (PP), decretou estado de calamidade pública no estado, em razão da grave situação financeira. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (17), em uma edição extra do Diário Oficial. O decreto foi acordado em um jantar entre Dornelles e o presidente interino, Michel Temer (PMDB), na noite desta quinta-feira (16), no Palácio Jaburu. 

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O governador em exercício, Francico Dornelles (PP), decretou estado de calamidade pública no estado, em razão da grave situação financeira.

Ele (o decreto) serve, entre outras medidas, como justificativa legal para a União repassar o presente de R$ 3 bilhões ao Rio de Janeiro. No texto, Dornelles afirma que a crise impede o cumprimento das obrigações assumidas para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no estado, autorizando as “autoridades competentes a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais”.

O decreto também estabelece que cada autoridade competente editará atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública. O presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), que também estava no jantar com Dornelles e Temer, não quis comentar o decreto.

Carta branca

Na prática, a medida autoriza o estado, entre outras atribuições, a contrair empréstimos emergenciais sem a autorização da Assembleia Legislativa. Presidente da Comissão de Tributação da Assembleia do Rio, Luiz Paulo (PSDB) afirma que o decreto dá uma “carta-branca” ao governador e secretários pelos próximos meses.

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“O estado poderá conseguir recursos, com a União ou bancos privados, sem que se leve em consideração a sua capacidade de endividamento. Além disso, secretários poderão suspender contratos e fechar outros sem licitação. É uma carta-branca pelos próximos três meses”, explicou o tucano. “É a primeira vez que vejo o estado decretar calamidade pública por colapso na administração financeira”.

Reunião

Neste momento, o governador em exercício está no Palácio Guanabara explicando as implicações do decreto para os secretários. A assessoria de imprensa do estado ainda não se pronunciou sobre o decreto.


  • Na Era do Ouro, as pessoas não estavam conscientes de seus governantes.
  • Na Era de Prata, elas os amavam e cantavam.
  • Na Era de Bronze, elas os temiam.
  • E por fim, na Era do Ferro (a atual), elas os desprezavam.
  • Quando os governantes perdem sua confiança, as pessoas (e Deus) perdem sua fé (e o RESPEITO) nos governantes. –  Retirado do Tao Te Ching

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One Response to Rio alega crise financeira e decreta estado de calamidade pública

  1. Silvio José Benevides e Maia

    Superbactéria descoberta nas praias, calamidade pública para manipular a roubalheira … Melhor focar a Intra e pedir ardentemente que venha o quanto antes, pois podemos influir nesse acelerador.

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