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Semana terrível para Brasilia acelera impeachment de Dilma?

Posted by on 07/03/2016

deu-tilt-governo-game-overSemana difícil para Dilma terá impacto no processo de impeachment?  O depoimento de Lula à Policia Federal e a ‘DELAÇÃO’ do senador do PT, Delcídio Amaral, fecham o cerco ao governo de Dilma, dizem juristas pró-impeachment

O início do ano político de fato, que tradicionalmente só ocorre após o Carnaval, havia sido morno. A sensação geral em Brasília era de que o debate sobre o impeachment tinha esfriado devido ao recesso parlamentar e a uma decisão do Supremo Tribunal Federal favorável à presidente Dilma Rousseff no final de 2015, na qual a corte determinou regras para o processo.

Edição e imagens:  Thoth3126@protonmail.ch

O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia Federal e a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao Ministério Público Federal devem levar mais manifestantes contrários ao governo de Dilma Rousseff às ruas em protesto marcado para 13 de março e fazer com que o processo de impeachment ganhe novo fôlego, na avaliação de juristas a favor do impedimento da presidente.

Muitos já previam, no entanto, que a continuidade da Operação Lava Jato – que investiga o esquema de corrupção na Petrobras – e da deterioração da economia reacenderiam a discussão sobre o afastamento da petista.

Os eventos dos últimos dias foram muito negativos para o governo e, embora o desfecho da crise política ainda esteja em aberto, tiveram a força de realimentar a disputa em torno do impeachment, afirmam analistas políticos. A “semana negra” terminou com uma grande ação da Polícia Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a ser conduzido coercitivamente para um depoimento.

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Pouco antes de deixar a prisão, no dia 19 de fevereiro, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), EX LÍDER DO GOVERNO no senado,  fez um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. Ocupam cerca de 400 páginas e formam o mais explosivo relato até agora revelado sobre o maior esquema de CORRUPÇÃO DA HISTÓRIA do Brasil …

O líder petista é investigado por supostamente ter sido favorecido por empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras com doações para seu instituto, contratações em palestras e reformas de imóveis. Lula nega e diz que não é dono das propriedades investigadas. Para piorar, a ação da PF veio apenas um dia depois de outras bombas terem atingido o governo.

Na quinta-feira, reportagem da revista IstoÉ divulgou o conteúdo de uma delação atribuída ao senador Delcídio Amaral (PT-MS) com graves acusações de que Dilma e Lula tentaram intervir na Lava Jato. No mesmo dia, o IBGE divulgou queda de 3,8% do PIB em 2015, o que representa a pior crise econômica em duas décadas.

E as más notícias não param por aí: a semana havia começado o anúncio da troca do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, homem de confiança de Dilma, por um nome desconhecido nacionalmente, o procurador baiano Wellington César – indicado pelo titular da Casa Civil, Jaques Wagner.

E se alguém acreditava que as coisas não poderiam piorar mais, na noite de sexta uma liminar da Justiça de Brasília suspendeu a nomeação de César sob a justificativa de que, por exigência constitucional, ele teria de se desligar do Ministério Público para assumir o cargo.

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Notícia positiva? Será?

Em meio a tudo isso, a decisão unânime do STF de tornar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, réu em um processo criminal da Lava Jato poderia ser uma notícia positiva para Dilma, dado que o peemedebista é um dos principais e mais poderosos adversários de seu governo.

Mas há quem acredite que uma eventual saída dele da Presidência da Câmara – algo que parece mais provável agora que se tornou réu – possa, na verdade, dar mais legitimidade ao trâmite do impeachment.

“A impressão que me vem dessa semana é que estamos iniciando talvez o período terminal do governo. As condições de exercício de fato do poder presidencial vão se esfarelando, a crise política se agrava, a agenda econômica da presidente foi para o espaço. Hoje, no Congresso, não se tem disposição para tratar de outra coisa que não seja a crise política”, avalia o cientista político Antonio Lavareda, professor da Universidade Federal de Pernambuco.

“Ela (Dilma) não exercita (o poder de governar), ela não tem as rédeas de seu próprio governo, não tem sequer partido de fato. Sua filiação ao PT continua, mas é formal”, reforça.

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Manifestações

Um elemento importante na equação do processo de impeachment é o apoio popular à queda da presidente, dizem os analistas. No entanto, há divergências sobre a possibilidade de os últimos acontecimentos aumentarem de fato a adesão às manifestações antigoverno convocadas para 13 de março.

Esses protestos tiveram seu ápice há um ano, em 15 de março, quando 210 mil pessoas foram às ruas contra Dilma em São Paulo, segundo cálculo do instituto Datafolha. Desde então, os atos continuam grandes, mas com adesão decrescente.

“É um momento particularmente ruim para o governo porque tem manifestações convocadas. Certamente isso (a ação da PF contra Lula) vai no sentido de alimentar as manifestações, e uma multidão nas ruas pode fazer diferença, especialmente junto aos deputados (que analisam o pedido de impeachment)”, afirma o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro).

Já Pablo Ortellado, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP, não está tão certo desse impacto. Ele vem acompanhando os protestos com pesquisas junto aos manifestantes. Sua conclusão é que prevalece um sentimento de rejeição a toda a classe política, não só ao PT, embora o partido seja o mais criticado pelo grupo.

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Protesto de 15 de março de 2015.

“Quando analisamos a evolução das mobilizações pelo impeachment em 2015, observamos um efeito aparentemente paradoxal: quanto mais o processo de impeachment se torna viável, do ponto de vista da tramitação parlamentar, menor é a mobilização”, aponta ele.

“As mobilizações podem ter diminuído no decorrer de 2015 porque, à medida que a tramitação avançava, ficava claro que grupos políticos acusados de corrupção se beneficiavam do processo – em particular o deputado Eduardo Cunha. Essa manipulação política da indignação contra a corrupção deve ter gerado desconfiança e provocado desmobilização”, diz.

Para o professor da USP, o fato de os protestos do dia 13 de março terem sido convocados por partidos políticos pode contribuir para que menos pessoas saiam às ruas. Por outro lado, ele reconhece que a revelação da suposta delação de Delcídio e a ação contra Lula podem surtir efeito oposto.

“São duas forças no sentido contrário, uma que aumenta a indignação e outra que gera hesitação em relação ao movimento. Temos que ver qual das duas vai prevalecer dia 13”, afirma. Na avaliação de Ortellado, há ainda outro fator que torna difícil prever o impacto das notícias da última semana sobre o impeachment – o fato de a delação de Delcídio não ter sido oficialmente confirmada.

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Ação contra Lula e suposta delação de Delcídio podem alimentar atos anti-Dilma

“Vai depender muito de esse depoimento ser verdadeiro e se ele vai encontrar outras provas objetivas que não sejam uma denúncia. Uma denúncia não é suficiente para incriminar ninguém, embora seja um elemento forte vindo de quem vem”, observa, em referência ao fato de Delcídio ter sido líder do governo Dilma no Senado.

Uma das acusações, por exemplo, é de que a presidente tentou intervir no STJ (Superior Tribunal de Justiça) por meio da nomeação de novos ministros com o intuito de soltar executivos presos na Lava Jato. Se isso for provado, de fato poderia ensejar um novo pedido de impeachment, acredita Ortellado. Até agora, porém, nenhum magistrado citado pelo senador confirmou isso.

TSE

Em paralelo à discussão do impeachment, tramita no TSE um processo que pode resultar na cassação da chapa de Dilma e seu vice-presidente, Michel Temer, na eleição de 2014. O processo foi unificado a partir de quatro ações movidas pelo PSDB com acusações de ilegalidades e abuso de poder econômico.

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Entre as denúncias, está a de que recursos desviados da Petrobras teriam sido usados na campanha eleitoral.

Os tucanos alimentam a esperança de que se consiga provar isso por meio de possíveis revelações de executivos de empreiteiras em acordos de delação premiada. Outro possível foco de novas revelações, acreditam, vem da prisão no mês passado do marqueteiro João Santana, que comandou as três últimas campanhas presidenciais do PT.

O governo nega irregularidades e argumenta que as empresas que doaram para a campanha de Dilma são as mesmas que doaram para a de Aécio Neves, candidato derrotado do PSDB.

Depoimento de Lula e ‘delação’ de Delcídio fecham cerco a Dilma, dizem juristas pró-impeachment

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Jurista Hélio Bicudo

Para Hélio Bicudo, um dos autores do processo de impeachment atualmente aceito na Câmara dos Deputados, e Ives Gandra Martins, que redigiu o primeiro parecer jurídico favorável ao impedimento, os reflexos das notícias dos últimos dois dias devem ser sentidos a partir desta sexta-feira, com um impacto real sobre os rumos políticos do país.

Na visão dos juristas, mais importante do que a discussão em torno da condução coercitiva de Lula à Polícia Federal na manhã desta sexta-feira é avaliar como as acusações levantadas por Delcídio e o fato de Lula ter sido intimado a depor devem respingar no mandato de Dilma e possivelmente agravar ainda mais a crise política.

“Na minha visão não houve exagero nem excesso da Polícia Federal. Todo cidadão tem que depor, e se não vai por bem, vai por mal. E homens públicos têm que se dispor a colaborar ainda mais do que um cidadão comum”, diz Hélio Bicudo, jurista que já foi próximo ao PT e agora encampa a missão de impedir o mandato de Dilma.

Para ele, Lula é o “pai de Dilma” e “quem realmente manda no Brasil”. “Veja essa troca do ministro da Justiça (em referência à saída de José Eduardo Cardozo). Isso não foi por acaso”, afirma. Ives Gandra Martins, por outro lado, acredita que o ex-presidente poderia ter sido chamado para depor sem coerção. “Foi um pouco exagerado, mas ele precisava prestar este depoimento, e tudo correu dentro do previsto”, diz.

Para o jurista, a notícia mais importante dos últimos dias foi a suposta delação premiada de Delcídio do Amaral, com mais de 400 páginas. O caso foi divulgado pela revista IstoÉ, mas não oficialmente confirmado nem homologado pelo Supremo Tribunal Federal até o momento.

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Ives Gandra Martins

“O que é realmente importante nisso tudo são as acusações do senador. O que vimos hoje (sexta) foi o primeiro reflexo da delação premiada do homem de confiança de Lula e Dilma. Daqui para a frente veremos mais desdobramentos”, indica. “Esta delação abriu uma nova fase, com dados extremamente concretos e complicadores contra o governo, e acho que isso acelerará outras delações semelhantes”.

Ainda na quinta-feira à noite, a IstoÉ divulgou que parte do conteúdo da suposta delação de Delcídio em que o senador, ex-líder do PT no Congresso, diria que Lula e Dilma tentaram obstruir as investigações da Operação Lava Jato, que investiga desvios da Petrobras.

Questionado sobre a possibilidade de Dilma ser chamada para depor, o jurista explica que a presidente só pode ser intimada a prestar depoimento caso a Câmara dos Deputados aprove o pedido. “Caso ela venha a responder pelo crime de obstrução da Justiça, se as investigações encontrarem evidências do que Delcídio afirmou em sua delação, os deputados teriam que aprovar qualquer pedido de interrogatório”, explica.

Impeachment de Dilma

Para o jurista Hélio Bicudo – um dos autores do processo de impeachment atualmente parado na Câmara dos Deputados mas oficialmente aceito pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, em dezembro do ano passado -, a delação de Delcídio, se confirmada oficialmente, será anexada ao documento.

“Não será um aditamento, mas queremos anexar a delação ao processo, sim, sem dúvida nenhuma. Isso deve fortalecer o impeachment, tanto do ponto de vista jurídico quanto do apoio popular”, acredita. Bicudo diz não entender por que o processo está parado na Câmara.

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“O presidente da Câmara está esperando o quê? Esperando pelo Supremo? O STF fez uma intervenção indevida no processo, que não tem nada a ver com a atuação da Câmara. O pedido vai ter que caminhar com maior velocidade agora”, diz. Gandra também acha que o processo de impeachment ganhará novo fôlego em Brasília.

“O conteúdo da delação de Delcídio precisa ser apurado, e isso deu nova forca ao impeachment. Foi um desdobramento que trouxe um novo elemento à crise política“, acredita. Segundo os juristas, o fato de a operação Lava Jato ter se aproximado – se a delação for confirmada – dos nomes de Lula e Dilma traz consequências importantes para a crise política, que devem ser “digeridas e processadas” nas próximas semanas.

“É um momento de ações concretas. É um momento de decidir, agir e pressionar o Congresso. O tempo de pensar e meditar já passou. Não se trata mais de cogitar nada, mas sim de atuar de forma concreta”, diz Bicudo.

Manifestações

Na aposta dos juristas, o noticiário dos últimos dois dias deve servir de combustível para as manifestações contrárias ao governo. deu-tilt-governo-game-over

“Nós vamos poder medir os impactos das últimas notícias no movimento das ruas no dia 13 (quando está marcado um protesto pró-impeachment). Creio que o apoio popular ao impeachment vai aumentar consideravelmente, ajudando a decidir a questão política”, diz Ives Gandra.

Hélio Bicudo também acredita em grande participação popular nos protestos. “No domingo (dia 13), as passeatas em todo o Brasil poderão nos dar uma expressão disso. As pessoas sabem por que o país está tomando este rumo. Agora a questão é observar como as ruas reagirão a tudo isso”, indica.


  • Na Era do Ouro, as pessoas não estavam conscientes de seus governantes.
  • Na Era de Prata, elas os amavam e cantavam.
  • Na Era de Bronze, elas os temiam.
  • E por fim, na Era do Ferro (a atual), elas os desprezavam.
  • Quando os governantes perdem sua confiança, as pessoas (e Deus) perdem sua fé (e o RESPEITO) nos governantes. –  Retirado do Tao Te Ching

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“Ai do mundo, por causa dos escândalos; porque é mister que venham escândalos, MAS AI DAQUELE HOMEM POR QUEM O ESCÂNDALO VEM!” – Mateus 18:7


Mais informações em:

  1. http://thoth3126.com.br/dilma-rousseff-o-movimento-que-quer-derrubar-seu-governo/
  2. http://thoth3126.com.br/corrupcao-na-petrobras-usada-para-pagar-dizimo-a-igreja-evangelica/
  3. http://thoth3126.com.br/lava-jato-senador-do-pte-banqueiro-do-btg-pactual-sao-presos/
  4. http://thoth3126.com.br/lava-jato-policia-federal-prende-amigo-de-lula-empresario-jose-carlos-bumlai/
  5. http://thoth3126.com.br/suprema-reacao-do-stf/
  6. http://thoth3126.com.br/dilma-sabia-das-falcatruas-da-compra-de-pasadena/
  7. http://thoth3126.com.br/aberto-processo-de-impeachment-de-dilma/
  8. http://thoth3126.com.br/planalto-teme-influencia-da-lava-jato-no-impeachment-apos-cervero-citar-dilma/
  9. http://thoth3126.com.br/o-dominio-do-fato-jurisprudencia-pode-prender-lula/
  10. http://thoth3126.com.br/o-limite-do-senador-delcidio-parece-que-foi-atingido/
  11. http://thoth3126.com.br/dilma-e-atingida-em-cheio-com-prisao-do-marqueteiro-joao-santana/
  12. http://thoth3126.com.br/impeachment-de-dilma-reacende/
  13. http://thoth3126.com.br/bomba-senador-delcidio-fez-delacao-premiada-sao-400-paginas/

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One Response to Semana terrível para Brasilia acelera impeachment de Dilma?

  1. Silvio José Benevides e Maia

    O mundo financeiro teme que o governo parta para uma atitude desesperada porque não pode e tem que pagar contas.

    Tipo novo sequestro de poupanças etc.

    CPMF não rola.

    Mas o quadro circunstancial nos parece ter agora gerado alto efeito inibidor de tais desatinos, na iminência da prisão dele, que, se preso e condenado, será como arrancar a cabeça da cobra.

    Mas devemos evitar falar em impeachment por falta de discernimento dos vulneráveis, que não sabem ser o impeachment uma troca de seis por meia dúzia, ou seja, fazer o jogo do sistema nessa cortina de fumaça.

    Centremos, foquemos, nossa força no apoio à Lava-Jato dia 13, vigiando para que infiltrados não tentem esvaziar esse apoio incluindo impeachment e tais.

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