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Suprema reação do STF

Posted by on 29/11/2015

justiça-brasilSuprema reação. 

A promessa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) de influir nas decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal para beneficiar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró chocou não apenas a sociedade, como estarreceu os integrantes da mais alta corte jurídica do País.

Edição e imagens:  Thoth3126@protonmail.ch

Ao romper a fronteira do foro privilegiado, autorizando a prisão de um parlamentar no exercício do cargo, ministros do STF dão um passo importante para o fim da impunidade no Brasil.

Débora Bergamasco – Fonte: http://www.istoe.com.br

A reação dos magistrados foi unânime, imediata e arrasadora. Pela primeira vez na história do Brasil, o Supremo autorizou a prisão de um senador da República em pleno exercício do cargo. Um congressista só pode ser detido quando seu caso já tiver sido julgado e não couberem mais recursos.

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Senador Delcídio do Amaral

Entretanto, o episódio envolvendo Delcídio enquadrou-se na excepcionalidade da lei, prevista quando o parlamentar pode ir para trás das grades ao ser constatado flagrante delito por tentar atrapalhar as investigações.

Num País acostumado à máxima de que os poderosos não são punidos, a decisão do STF é um alento a todos que propugnam pelo fim da impunidade. Significa que os políticos que se sentiam amparados pelo foro especial e pela imunidade parlamentar – tantas vezes chamada de impunidade parlamentar – agora experimentam o mesmo rigor enfrentado pelos cidadãos comuns, desprovidos de regalias e privilégios.

Na quarta-feira 25, os ministros da segunda turma do Supremo acompanharam a decisão do relator da Lava Jato, Teori Zavascki, e votaram ratificando a prisão preventiva do líder do governo no Senado. Em sua decisão, o ministro Celso de Mello cunhou uma frase com a qual todo cidadão brasileiro sonha em um dia poder acreditar piamente. Disse ele:

“Ninguém está acima da lei, nem mesmo os mais poderosos, os agentes políticos governamentais. É preciso esmagar com todo o peso da lei esses agentes criminosos”.

O ministro Antonio Dias Toffoli também foi contundente: “Infelizmente, estamos sujeitos a esse tipo de situação de pessoas que vendem ilusões (…) O Supremo Tribunal Federal não vai aceitar nenhum tipo de intrusão nas investigações que estão em curso, e foi isso que ficou bem claro na tomada dessa decisão unânime”.

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E completou:

“Criou-se uma lenda urbana de que o Judiciário e esta Suprema Corte seria leniente com a impunidade, que não atuava contra os agentes políticos e poderosos. Isso é uma lenda urbana, uma falácia”.

Ao fazer uso da palavra, o ministro Teori afirmou que os fatos representam “grave ameaça à ordem pública” ao serem constatados “esforços desmedidos para garantia da própria impunidade”. Durante a sessão, ele leu ainda em voz alta a manifestação escrita pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot: “Seu silêncio (de Nestor Cerveró) compraria o sustento de sua família, em vocação eloquente às práticas tipicamente mafiosas”.

Já o voto da ministra Carmen Lúcia deve entrar para a história como um dos mais brilhantes produzidos na corte. “Houve um momento em que a maioria dos brasileiros acreditou que a esperança tinha vencido o medo. (No mensalão) descobrimos que o cinismo tinha vencido a esperança. Parece que agora o escárnio venceu o cinismo. Mas o crime não vencerá a Justiça. Criminosos não passarão sobre o Supremo”, proferiu ela.

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Mais do que enfática, a reação dos ministos do STF tem o poder de criar uma jurisprudência que efetivamente coloque o Brasil no caminho do fim da impunidade. E a decisão já tem produzido efeitos imediatos. Com base nela, na semana passada, o procurador-geral da República já estudava recorrer ao STF para pedir a prisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

O senador Delcídio foi flagrado em gravação realizada por Bernardo, filho de Cerveró, “vendendo” facilidades em nome de magistrados. Durante a conversa, demonstrou trabalhar para influenciar decisões de Teori, Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin. Colocou, por exemplo, em situação aviltante o mais novato dos ministros.

Ao saber que um pedido de habeas corpus seria apreciado por Fachin e, se deferido, teria potencial para anular várias outras delações premiadas, o senador se vangloriou. “E (o habeas corpus) está com o Fachin? Eu to precisando fazer uma visita pra ele lá, hein?”. E em seguida pede para que seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira, marque uma audiência com o magistrado.

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A decisão enérgica do STF demonstrou que a instituição não pretende se curvar aos interesses dos poderosos nem às conveniências mesquinhas ou não de vossas excelências. Que este espírito se mantenha na corte. A sociedade agradece.

Mais informações em:

  1. http://thoth3126.com.br/brasil-corrupcao-na-petrobras-problemas-a-vista-para-gente-grande/
  2. http://thoth3126.com.br/petrobras-investigacao-nos-eua-ameaca-arranhar-imagem-da-empresa-no-exterior/
  3. http://thoth3126.com.br/petrobras-processo-de-limpeza-do-pais-avanca-muito-rapido/
  4. http://thoth3126.com.br/petrobras-assinou-contrato-em-branco/
  5. http://thoth3126.com.br/petrobras-comparado-ao-mensalao-e-pequena-causa/
  6. http://thoth3126.com.br/petrobras-graca-foster-esta-saindo-da-presidencia/
  7. http://thoth3126.com.br/a-hipotese-de-culpa-para-o-impeachment/
  8. http://thoth3126.com.br/petrobras-mais-us-16-bilhoes-em-multa-em-tribunal-nos-eua/
  9. http://thoth3126.com.br/dilma-rousseff-o-movimento-que-quer-derrubar-seu-governo/
  10. http://thoth3126.com.br/corrupcao-na-petrobras-usada-para-pagar-dizimo-a-igreja-evangelica/
  11. http://thoth3126.com.br/lava-jato-senador-do-pte-banqueiro-do-btg-pactual-sao-presos/
  12. http://thoth3126.com.br/lava-jato-policia-federal-prende-amigo-de-lula-empresario-jose-carlos-bumlai/
  13. http://thoth3126.com.br/prisoes-de-senador-banqueiro-e-amigo-de-lula-provocam-um-terremoto-em-brasilia/

Permitida a reprodução desde que mantida na formatação original e mencione as fontes.

thoth(172x226)www.thoth3126.com.br

18 Responses to Suprema reação do STF

  1. Joaquim Caldas

    Eu não acho que o STF julgou radicalmente o Delsuicidio do Amoral ao falar da verdade sobre as influências da côrte PeTista no STF.O STF sequestrou a oitiva do senador.Por quê não te calas? O STF,é sabido que foi montado para defender bandidos políticos.
    A política brasileira esta afundada no mundo do crime organizado,imagina os bastidores desta gang que está tramando tudo para abafar os escândalos: fugas,assassinatos,sequestros,propinas,assaltos,tráficos de drogas,caixa II,evasão de divisas,extorsão…Chega-se a uma conclusão de que os políticos eleitos com a luxúria do dinheiro público e a inconsequente tragédia nas U-eletrônicas,formaram uma só quadrilha nos três poderes?
    Fica difícil de acreditar que tantos idiotas,sem intelectos,assume cargos no governo e controlam bilhões em valores públicos.Significativo da história: bandidos no poder.

  2. Breves

    No Brasil, a recompensa da corrupção supera as medidas de punição. Com bons advogados o corrupto dificilmente fica 5 anos preso no regime fechado.

  3. Estevão

    Fazer aqui o que foi feito em Cingapura.

  4. Omar

    Ministros do STF = escória da políticagem, hipócritas e fariseus, todos juntos para fazer o mal.

  5. José Antonio

    Só vejo ataques nos comentários acima. O fato é que eles mostraram poder contra o crime organizado.

    • Omar

      José Antonio, trabalho há 15 anos com medidas preventivas para dificultar o crime organizado. Posso te dizer, como profissional, que você está equivocado. O STF está aparelhado e todos sabem disso. Eles não são juízes, são políticos com bom conhecimento da lei. Isso os faz bandidos mais perigosos ainda. O que o STF faz agora nos votos exarados é mera média com nosso dinheiro, não querem que pegue para eles. Veja o caso do mensalão, uma vergonha, a maioria dos juízes safados ficou tentando defender os bandidos. Joaquim Barbosa, também petista, não aceitou coadunar com a corrupção e fritou seus colegas. Resultado: ameaçado de morte. Então senhor José, procure se informar melhor e faça uma análise pela linha temporal. O STF sempre aceitou e encobriu a corrupção. Sempre defendeu o foro privilegiado para político. Só que agora, como está na cara que os políticos estão ligados com o crime organizado, querem tirar seus excelntíssimos traseiros da chapa quente. Espero ter ajudado. Paz na Terra aos que estejam despertos! Aos sonâmbulos, bom sonhos……

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