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TSE decide abrir processo que pode levar à cassação de Dilma e Temer

Posted by on 07/10/2015

countdown-contagem-regressivaNÃO SE TRATA DE IMPEACHMENT: TSE decide abrir processo que pode levar à cassação de Dilma:

BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reabriu nesta terça-feira uma das quatro ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. A ação foi arquivada em março por decisão da relatora, Maria Thereza de Assis Moura. Diante da análise de um recurso do PSDB, o processo foi desarquivado. Cinco integrantes do tribunal votaram pela reabertura do caso. Apenas as ministras Maria Thereza Assis Moura, a relatora, e Luciana Lóssio defenderam que o processo continuasse encerrado.


“Ai do mundo, por causa dos escândalos; porque é mister que venham escândalos, mas ai daquele homem por quem o escândalo vem!”  –  Mateus 18:7


Edição e imagens:  Thoth3126@protonmail.ch

TSE reabre ação que pede cassação da chapa de Dilma. Ação movida pelo PSDB argumenta que houve irregularidades na campanha eleitoral de 2014. Com isso, o Ministério Público tem autorização para investigar suspeitas de irregularidades e abuso de poder na campanha presidencial do PT

Fontes: http://oglobo.globo.com e http://veja.abril.com.br

O julgamento começou no primeiro semestre e, depois de sucessivos pedidos de vista, foi encerrado nesta noite, com os votos de Luciana Lóssio e do presidente da Corte, Dias Toffoli. Com a ação reaberta, Dilma e Temer serão intimados a apresentar defesa e haverá a fase de produção de provas.

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Parece ser inevitável que o segundo mandato de Dilma se encerre ANTES DO FINAL DE 2015 …

Somente depois dessas providências tomadas, o TSE poderá julgar se houve ou não fraude na campanha – e, por consequência, condenar ou absolver os investigados. Votaram pelo desarquivamento do caso os ministros João Otávio de Noronha, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Henrique Neves e Dias Toffoli.

Exatos 345 dias depois de vencer o segundo turno das eleições mais acirradas e contaminadas por inverdades da história recente, a presidente Dilma Rousseff recebeu nesta terça-feira um duro golpe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou, por cinco votos a dois, que vai dar prosseguimento a uma ação de impugnação de mandato eletivo, processo que pode levar à cassação da petista e de seu vice, o peemedebista Michel Temer. Com isso, o Ministério Público tem autorização para investigar suspeitas de irregularidades e abuso de poder políticos e econômico praticados pela campanha presidencial do PT.

A decisão de hoje ainda não representa um julgamento de mérito contra a campanha dilmista, mas é um recado claro da Corte eleitoral de que ilegalidades praticadas no vale-tudo pela reeleição podem e devem ser investigadas. A gota d’água para que o TSE tenha decidido dar seguimento ao processo foi a revelação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, de que 7,5 milhões de reais recolhidos do escândalo da PETROBRAS foram destinados à campanha de Dilma em 2014 depois de pressão do então tesoureiro da campanha Edinho Silva.

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A posição do TSE de abrir uma ação de impugnação de mandato eletivo contra um presidente da República empossado abre caminho agora para que testemunhas sejam ouvidas, entre as quais o próprio Ricardo Pessoa, e para que Dilma apresente sua defesa. A decisão ainda joga por terra o argumento frequentemente utilizado pelo PT de que a disputa eleitoral de 2014 estaria encerrada porque o TSE já aprovara as contas da campanha à reeleição.

O argumento de aprovação de contas, no entanto, é facilmente questionável porque o processo de prestação de contas no TSE é meramente formal e não analisa a legalidade de doações e muito menos se determinados recursos foram repassados ou não do esquema de corrupção que sangrou os cofres da Petrobras.

Na ação que pede a cassação da petista, o PSDB elenca fatos que considera ilegais ao longo da campanha presidencial, como o uso de prédios públicos para atividades eleitorais e a manipulação de indicadores socioeconômicos, e solicita que a Corte diplome os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Entre as irregularidades, diz o partido, estão o uso da máquina administrativa federal para fins eleitorais, a convocação de pronunciamentos oficiais em cadeia nacional “para exclusiva promoção pessoal da futura candidata”, a veiculação de propaganda institucional em período proibido pela Justiça Eleitoral, o atraso deliberado da divulgação de dados sociais desfavoráveis ao governo federal e o uso do Palácio do Planalto para atividades de campanha.

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Tivemos UMA REFORMA MINISTERIAL, cujo ministério poderá acabar antes do final de 2015, ou SEJA EM DOIS MESES …

Como esperado, a ministra Luciana Lóssio, que já atuou como advogada eleitoral de Dilma e que havia pedido vista do processo, votou na sessão plenária desta terça-feira contra o seguimento da ação que pode levar a presidente a perder o mandato e disse que a abertura de um processo como este exige a apresentação de provas no momento em que a ação é proposta. “É preciso pôr um fim às disputas porque as eleições têm no máximo dois turnos”, disse ela.

Para Lóssio, a possibilidade de o TSE exigir provas para o seguimento de uma ação desta natureza não significaria “proteger” a presidente Dilma Rousseff. “A Constituição Federal protege o direito ao regular exercício da administração pública para que este se dê longe de demandas temerárias contra o chefe do Executivo. Não se cuida de proteção do presidente, mas do cargo ocupado. É preciso garantir viabilidade ao exercício do cargo, evitando que a administração do país seja perturbada com uma infinidade de demandas”, afirmou ela, que considerou que, ao contrário do que diz o PSDB, autor da ação, não há provas de irregularidades praticadas na campanha.

Mesmo com as revelações EM JUÍZO do delator da Lava Jato Ricardo Pessoa, dono da empreitera UTC a ministra disse que “não há qualquer demonstração nesses autos quanto ao envolvimento dos agravados [Dilma e Temer]”. “Não se pode admitir alegações genéricas advindas de um delator”, resumiu.

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Em fevereiro, a relatora do caso Maria Thereza Assis Moura havia alegado que a ação de cassação não deveria continuar por considerar frágeis as provas apresentadas pelo PSDB, mas o caso chegou ao Plenário após recurso dos tucanos. Votaram pela continuidade da ação eleitoral contra Dilma os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux, Henrique Neves e o presidente do TSE José Antonio Dias Toffoli. Maria Thereza e Luciana Lóssio se manifestaram em sentido contrário.

Se o Brasil não conseguir dar a volta por cima, estará a caminho de repetir o fracasso nacional, como está ocorrendo com os vizinhos Argentina e Venezuela, ambos também governados por populistas.

Planalto e PMDB em alerta com decisão de TSE de manter ação contra Dilma e Temer

por Gerson Camarotti

No Palácio do Planalto e no PMDB a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de manter ação do PSDB que pede impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer foi recebida com preocupação. A ação é por suposto abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.

Para o núcleo mais próximo da presidente Dilma, a ação mantém uma pressão extra, num momento em que o governo se preparava para ganhar tempo na crise política, depois da reforma ministerial. A avaliação no Planalto é que um processo na Justiça Eleitoral levará mais tempo, mas reforçará o ambiente negativo contra Dilma, já que nesta quarta-feira o Tribunal de Contas da União deve analisar as pedaladas fiscais do governo em 2014.

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“Ai do mundo, por causa dos escândalos; porque é mister que venham escândalos, mas ai daquele homem por quem o escândalo vem!” – Mateus 18:7

Já para o PMDB, o movimento do TSE deixa Temer numa situação de desconforto. Isso porque ele era visto até mesmo por setores da oposição como uma opção num cenário de impeachment de Dilma. Mas com a adesão da bancada do PMDB na reforma ministerial, tucanos e democratas passaram a olhar com desconfiança os movimentos de Temer e do PMDB.


  • Na Era do Ouro, as pessoas não estavam conscientes de seus governantes.
  • Na Era de Prata, elas os amavam e cantavam.
  • Na Era de Bronze, elas os temiam.
  • E por fim, na Era do Ferro (a atual), elas os desprezavam.
  • Quando os governantes perdem sua confiança, as pessoas (e Deus) perdem sua fé (e o RESPEITO) nos governantes. –  Retirado do Tao Te Ching

Mais informações em:

  1. http://thoth3126.com.br/petrobras-processo-de-limpeza-do-pais-avanca-muito-rapido/
  2. http://thoth3126.com.br/petrobras-comparado-ao-mensalao-e-pequena-causa/
  3. http://thoth3126.com.br/petrobras-graca-foster-esta-saindo-da-presidencia/
  4. http://thoth3126.com.br/a-hipotese-de-culpa-para-o-impeachment/
  5. http://thoth3126.com.br/petrobras-mais-us-16-bilhoes-em-multa-em-tribunal-nos-eua/
  6. http://thoth3126.com.br/dilma-rousseff-o-movimento-que-quer-derrubar-seu-governo/
  7. http://thoth3126.com.br/corrupcao-na-petrobras-usada-para-pagar-dizimo-a-igreja-evangelica/
  8. http://thoth3126.com.br/janot-nunca-vi-um-esquema-de-corrupcao-tao-grande-como-o-da-petrobras/
  9. http://thoth3126.com.br/fundador-do-pt-jurista-helio-bicudo-pede-impeachment-de-dilma/
  10. http://thoth3126.com.br/governo-gerador-de-crises-agora-cria-uma-com-os-militares/
  11. http://thoth3126.com.br/os-estragos-do-populismo/
  12. http://thoth3126.com.br/brasil-vive-uma-catarse-hora-de-enfrentar-a-verdade/
  13. http://thoth3126.com.br/leis-a-venda-lei-que-beneficiou-montadoras-em-2009-foi-comprada-por-lobby/

Permitida a reprodução desde que mantida na formatação original e mencione as fontes.

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One Response to TSE decide abrir processo que pode levar à cassação de Dilma e Temer

  1. Joaquim Caldas

    Dilma: ou dá ou desce,Dilma deu e vai cair!
    Toda essa masturbação política e ninguém fala na fraude das urnas eletrônicas.O crime do PT com apoio do PSDB e do PMDB.Sabe-se que Dias Toffoli recebeu 135 milhões para silenciar a fraude nas eleições de 2014,contratando uma empresas,Smatimátic de Cuba,instalada na Venezuela que deu o resultado ao cúmplice Maduro.Assim foi a fraude de Dilma.Todos os países signatários do Foro de São Paulo foram saqueados pelos seus presidente eleitos pelo Foro de São Paulo,haja Brasil.

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