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Congresso contra o povo e o povo contra o Congresso (as mudanças continuam)

Posted by on 04/12/2016

rato-corrupcao_no_brasilNuma atitude vergonhosa, a Câmara e o Senado viram as costas para os brasileiros ao desfigurar o pacote anticorrupção, incendeiam o País e deflagram uma guerra entre Poderes, colocando em risco até a própria Lava Jato. 

Há mais de um século, um dos mais importantes escritores portugueses da história, José Maria de Eça de Queiroz, cunhou uma frase que se ajusta com perfeição aos nossos tempos:  Políticos são como fraldas. Devem ser trocados de tempos em tempos. E pelo mesmo motivo”.

Edição e imagens: Thoth3126@protonmail.ch

O CONGRESSO (de CORRUPTOS) CONTRA O POVO

Por Aguirre Talento – Fonte: http://istoe.com.br

Na madrugada lúgubre da quarta-feira 30, quando dos rostos dos brasileiros ainda vertiam as lágrimas do desalento e do pesar profundo pelos seus heróis mortos, a Câmara dos Deputados terminou de enxovalhar o que restava de sua reputação – se é que ainda lhe sobrava algo. Sem corar a face e em meio a gargalhadas de deboche, parlamentares eleitos para representar e atender aos desígnios dos que em neles depositaram a esperança do voto atingiram o apogeu da ousadia.

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Dando de ombros e pouco se lixando para o povo, rejeitaram as medidas que serviam de alicerce ao pacote anticorrupção e aprovaram uma emenda ampliando as possibilidades de punição a juízes e procuradores da Lava Jato, hoje já submetidos às leis de controle do Judiciário vigentes. No dia seguinte, apoiado por senadores de diversas colorações partidárias, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que viria a se tornar réu por peculato horas depois, ainda tentou votar a toque de caixa o indecoroso projeto. Vergonha é pouco para descrever o que se viu no Congresso nos últimos dias. Há mais de um século, um dos mais importantes escritores portugueses da história, José Maria de Eça de Queiroz, cunhou uma frase que se ajusta com perfeição aos nossos tempos:

“Políticos são como fraldas. Devem ser trocados de tempos em tempos. E pelo mesmo motivo”.

Na última semana, os nossos congressistas foram merecedores da comparação nauseabunda. As iniciativas, respaldadas pela imensa maioria da população, haviam sido subscritas por 2,4 milhões de pessoas. O resultado indignou a sociedade, fez soar novamente o tilintar das panelas nas principais capitais brasileiras e representou o mais contundente ataque perpetrado contra a Lava Jato até agora. No contexto atual, em que a força-tarefa formada por procuradores e policiais federais pode estar prestes a condenar a maioria dos parlamentares ao ostracismo político, a tentativa de aprovar no afogadilho a emenda, que ainda precisa da chancela do Senado, foi sem dúvida mais uma contra-ofensiva destinada a retaliar quem os investiga e pune. Pior: tratou-se de um gesto eivado de irresponsabilidade, pois no momento em que o País vive uma circunstância de fragilidade política, a ação dos parlamentares desencadeou uma crise entre Poderes.

A reação

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, divulgou nota na qual afirmou “lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário”. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, declarou que o Ministério Público “não apóia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais”. Porém, a mais inflamada manifestação viria da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

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Na tarde de quarta-feira 30, os procuradores convocaram uma entrevista coletiva na qual fizeram duras críticas à atuação da Câmara e ameaçaram renunciar aos cargos na investigação caso o abuso de autoridade seja mantido da forma como foi aprovado. “Nós somos funcionários públicos. Temos uma carreira no Estado e não estaremos mais protegidos pela lei. Se nós acusarmos, nós podemos ser acusados. Nós podemos responder, inclusive, com o nosso patrimônio. Não é possível, em nenhum estado de direito, que não se protejam promotores e procuradores contra os próprios acusados. Nesse sentido, a nossa proposta é de renunciar coletivamente caso essa proposta seja sancionada pelo presidente (Michel Temer)”, afirmou o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

Na quinta-feira 1, foi a vez de o juiz federal Sérgio Moro criticar a sorrateira atuação da Câmara. Em audiência no Senado, ao lado de Renan e do ministro do STF, Gilmar Mendes, Moro ponderou que a aprovação do crime de responsabilidade para juízes e promotores teria que ser objeto de um debate, de uma reflexão maior por parte do parlamento. “Essas emendas da meia-noite, que não permitem uma avaliação por parte da sociedade, um debate mais aprofundado por parte do parlamento, não são apropriadas tratando de temas assim tão sensíveis”.

De fato, a emenda foi gestada perto das 12hs. O projeto, relatado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apoiado pelo MPF por ter preservado o espírito das dez medidas, começou a ser apreciado às 23h47. Foi aprovado por 450 votos favoráveis. A manobra, no entanto, começaria logo em seguida. Aos poucos, os parlamentares apresentaram emendas que foram alterando toda a essência do projeto, cuja votação se estendeu até às 4h da madrugada. O líder do PDT, Wewerton Rocha (MA), foi responsável por uma das mais nocivas: o crime de responsabilidade contra magistrados e membros do Ministério Público.

O problema, nesse caso, não é estabelecer regras para coibir abusos dos juízes e procuradores. É ter aprovado esta emenda sorrateiramente, sem discussão, e com uma fundamentação que abre brecha para punir qualquer um. Dentre os abusos estão “atuar (…) com motivação político-partidária”, de forma incompatível com o decoro ou, pior ainda, quando os promotores e procuradores propuserem ação civil pública “temerariamente”. A inclusão desta emenda pegou a todos de surpresa, porque o abuso de autoridade já estava sendo debatido em um projeto no Senado.

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Ao cabo, a emenda de Wewerton Rocha foi aprovada por 313 votos, com posicionamento favorável das grandes legendas: PT, PMDB, PCdoB e PR, dentre outras. DEM e PSDB liberaram suas bancadas para votarem do jeito que quisessem. Enquanto isso, em conversas ao pé do ouvido no plenário da Casa, deputados como Givaldo Carimbão (PHS-AL) demonstravam preocupação zero com a opinião pública: “Não estou nem aí se nas redes sociais vão me esculhambar”. Outro deputado, sapecou em mais um raro momento de sinceridade: “A gente não está preocupado em não ser eleito. Estamos preocupados em não sermos presos”.

O cair da madrugada embalou outros petardos contra o projeto de lei. Os deputados descartaram, por exemplo, a criminalização do enriquecimento ilícito do agente público e um instrumento para facilitar a perda de bens para recuperação de valores fruto de crimes. “Fizeram picadinho da minha proposta”, lamentou o relator Onyx Lorenzoni. Só sobraram duas medidas relevantes: a criminalização do caixa dois, mas com abrandamento da punição de partidos e dirigentes partidários, e o aumento das penas para corrupção. Neste último caso, a pena mínima passa de dois anos para quatro, e a corrupção se torna crime hediondo quando o valor envolvido for superior a dez mil salários mínimos.

AS DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO

Propostas originais:

  1. Aplicação de testes de integridade a agentes públicos
  2. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos incompatível com seus rendimentos
  3. Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores
  4. Maior eficiência dos recursos no processo penal, como evitar recursos protelatórios, e mudanças no habeas corpus
  5. Maior celeridade nas ações de improbidade administrativa e possibilidade de Ministério Público assinar acordo de leniência nesses casos
  6. Mudanças no sistema de prescrição penal.
  7. Ajustes nos artigos que tratam das nulidades dos processos penais, dentre eles a possibilidade de uso de prova ilícita
  8. Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois
  9. Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado
  10. Recuperação do lucro derivado do crime
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MANOBRA – No Senado, Renan Calheiros, agora RÉU no STF, tentou aprovar a urgência da votação do pacote desfigurado


O POVO CONTRA O CONGRESSO: Manifestações a favor da Lava Jato reúnem milhares de pessoas neste domingo em todo o país. Atos em defesa do projeto original das 10 medidas contra a corrupção aconteceram em todos os 26 estados e DF, com Renan Calheiros e Rodrigo Maia como principais alvos. Presidente Temer disse que protestos demonstram ‘respeito cívico’.

As manifestações a favor da Operação Lava Jato e contra a corrupção neste domingo (4) aconteceram de forma pacífica e reuniram milhares de pessoas em todos os 26 estados mais o Distrito Federal. Até as 20h50, os atos foram registrados em 82 cidades e haviam mobilizado 75 mil pessoas, segundo a Polícia, e 487 mil, segundo organizadores. Veja o mapa das manifestações

O G1 acompanhou em tempo real os atos pelo país. Veja como foi a cobertura dos protestos

As maiores manifestações ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Na capital paulista, os atos ocuparam a avenida Paulista e reuniram aproximadamente 15 mil pessoas, segundo a Polícia Militar. No Rio, PM e organizadores não informaram o número de participantes. Vestidos principalmente de verde e amarelo, os manifestantes defenderam, entre outros, as dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público Federal. Alguns seguraram faixas em defesa da operação Lava Jato e do juiz Sérgio Moro.

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Manifestantes protestam na Avenida Paulista, em São Paulo, na tarde deste domingo (4), em apoio à operação Lava Jato e contra as mudanças no projeto de lei que trata das 10 medidas de combate à corrupção (Foto: Cris Faga/Fox Press Photo/Estadão Conteúdo)

Os alvos principais do protesto foram os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Renan foi criticado por tentar acelerar a aprovação do projeto que muda a lei do abuso de autoridade, que contrariou juízes e procuradores da Operação Lava Jato, e por ter colocado em votação 10 medidas contra a corrupção que desfiguraram o pacote original. O presidente Michel Temer foi poupado.

Em notas separadas divulgadas durante a tarde, Renan disse que as manifestações são “legítimas” e “devem ser respeitadas”, Maia informou que a Casa “recebe com atenção e respeito” as manifestações ocorridas neste domingo, e Temer considerou os atos como “comportamento exemplar” e disse que “demonstra o respeito cívico que fortalece ainda mais nossas instituições”.


“Entrai pela porta estreita; porque larga é a porta, e espaçoso o caminho que conduz à perdição, e muitos são os que entram por ela; E porque estreita é a porta, e apertado o caminho que leva à vida, e poucos há que a encontrem. Acautelai-vos, porém, dos falsos profetas, que vêm até vós vestidos como ovelhas, mas, interiormente, são lobos devoradores. Por seus frutos os conhecereis. Porventura se colhem uvas dos espinheiros, ou figos dos abrolhos? “  Mateus 7:13-16

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  • Na Era do Ouro, as pessoas não estavam conscientes de seus governantes
  • Na Era de Prata, elas os amavam e cantavam.
  • Na Era de Bronze, elas os temiam.
  • E por fim, na Era do Ferro, elas os desprezavam.
  • Quando os governantes perdem sua confiança, as pessoas perdem sua fé nos governantes. –  Retirado do Tao Te Ching

Mais informações em:

  1. http://thoth3126.com.br/os-estragos-do-populismo/
  2. http://thoth3126.com.br/operacao-lava-jato-provocara-refundacao-do-sistema-politico/
  3. http://thoth3126.com.br/argentina-la-como-ca-a-corrupcao-devora-o-populismo-de-ladroes-de-esquerda/
  4. http://thoth3126.com.br/lava-jato-e-exemplo-mundial-de-combate-a-corrupcao/
  5. http://thoth3126.com.br/bumlai-um-trouxa-perfeito-do-pt-diz-a-moro-que-esta-arrependido/
  6. http://thoth3126.com.br/dilma-agora-apenas-uma-cidada-comum-e-re/
  7. http://thoth3126.com.br/lula-e-o-inexoravel-caminho-da-cadeia/
  8. http://thoth3126.com.br/o-fim-do-pt/
  9. http://thoth3126.com.br/eduardo-cunha-e-cassado-a-limpeza-continua/
  10. http://thoth3126.com.br/operacao-lava-jato-prende-antonio-palocci-outro-ex-ministro-de-lula/
  11. http://thoth3126.com.br/o-pt-tem-que-levar-uma-pancada-forte-mesmo-porque-errou-declarou-olivio-dutra/
  12. http://thoth3126.com.br/pf-indicia-lula-por-propina-de-r-20-milhoes-da-odebrecht-para-seu-sobrinho/
  13. http://thoth3126.com.br/stf-divide-inquerito-da-lava-jato-e-inclui-lula-e-renan/
  14. http://thoth3126.com.br/pt-atolado-na-corrupcao-e-varrido-do-mapa-politico/
  15. http://thoth3126.com.br/renan-e-seu-grupo-receberam-r-55-milhoes-do-petrolao/
  16. http://thoth3126.com.br/cunha-agora-vai-derrubar-o-pmdb/
  17. http://thoth3126.com.br/garotinho-na-ambulancia-sintetiza-o-desespero-dos-politicos-corruptos
  18. http://thoth3126.com.br/e-o-brasil-vai-mudando-e-a-crise-dos-politicos-sem-vergonha-se-amplia/
  19. https://thoth3126.com.br/executivos-da-odebrecht-fecham-delacao-e-maremoto-se-aproxima-de-brasilia/

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