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Brasil: Juristas pedem impeachment de Gilmar Mendes, do STF

Posted by on 15/06/2017

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Juristas apresentam pedido de impeachment de Gilmar Mendes, Ministro do STF.

O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e o professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neves apresentaram nesta quarta-feira (14) ao Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Caberá ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), analisar o pedido.

Edição e imagens:  Thoth3126@protonmail.ch

Juristas apresentam pedido de impeachment de Gilmar Mendes. Cláudio Fonteles e Marcelo Neves dizem que ministro do STF cometeu crime de responsabilidade; G1 buscava contato com assessoria de Gilmar Mendes.

stf-brasilia-espada-justicaBrasilia – O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e o professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neves apresentaram nesta quarta-feira (14) ao Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

O G1 buscava contato com a assessoria do ministro até a última atualização desta reportagem. Caberá ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), analisar o pedido. No documento, assinado por outros juristas e estudantes de Direito, Cláudio Fonteles e Marcelo Neves apresentam, pelo menos, três razões para o impedimento de Gilmar.

Eles afirmam, por exemplo, que o ministro do STF praticou atividade político-partidária junto a parlamentares, o que é vedado a magistrados pela lei do impeachment.

Para ilustrar esse argumento, os juristas se referiram às conversas telefônicas que Gilmar teve com o senador afastado Aécio Neves(PSDB). O diálogo foi gravado pela Polícia Federal – leia a transcrição da conversa ao final desta reportagem.

“No caso da conversa com o senador Aécio Neves, que já era investigado criminalmente no Supremo – logo ele não poderia ter essas intimidades – ele realiza atividade político-partidária”, expôs Marcelo Neves.

Abuso de autoridade

No diálogo ao qual os juristas se referem, o ministro diz a Aécio que vai conversar com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sobre o projeto de abuso de autoridade que à época tramitava no Senado.

“Tem uma conversa de um magistrado da Suprema Corte dialogando com membro do Senado, diálogo esse, objetivo, concreto e não desmentido, em que o senhor ministro caracterizadamente desenvolve atividade político-partidária, declarou Cláudio Fonteles.

“Instado por Aécio Neves a atuar diante de colega seu, Flexa Ribeiro, para que assuma determinada postura em projeto que diz respeito à limitação da própria magistratura e do Ministério Público, Gilmar se apressa em dizer que imediatamente assumirá a postura que ele lhe pede”, acrescentou o autor do pedido de impeachment de Gilmar Mendes.

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O ex-procurador-geral da República disse, também, que Gilmar tem atuado em julgamentos em que deveria, na visão dos juristas, se declarar suspeito ou impedido de votar.

“Ele [Gilmar] atuou no Tribunal Superior Eleitoral em processo no qual o advogado Guilherme Pitta estava atuando e Guilherme Pitta é advogado do escritório em que também é sócia a senhora Guiomar, esposa de Gilmar Mendes”, declarou Marcelo Neves.

Além disso, Fonteles e Neves argumentaram que Gilmar Mendes tem agido de maneira indecorosa quando critica decisões de outros magistrados.

“O juiz não pode falar sobre processos de seus colegas nem criticar a não ser dentro dos autos. O ministro Gilmar não só critica os votos dos colegas como também utiliza palavras como ‘velhaco’ e ‘louco’ para as posições de colegas. Ataca membros do MP”, declarou Neves.

Segundo os juristas, eles também vão entrar com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal contra Gilmar Mendes e, também, vão à Procuradoria-Geral da República pedir uma investigação para apurar suposto crime de Gilmar com base na conversa gravada com Aécio.

“A conversa faz parte da denúncia da PGR que afirma que houve crime de corrupção passiva e de obstrução de Justiça de Aécio. Se essa conversa é um dos fundamentos da denúncia, cabe discutir a coautoria do senhor Gilmar”, finalizou Marcelo Neves.

Transcrição do diálogo

Leia abaixo a transcrição da conversa entre Aécio Neves e Gilmar Mendes que embasa o pedido de impeachment do ministro do STF:

Aécio Neves: “Oi, Gilmar. Alô.”

Gilmar Mendes: “Oi, tudo bem?”

Aécio: “Você sabe um telefone que você poderia dar que me ajudaria na condução lá. Não sei como é sua relação com ele, mas ponderando… Enfim, ao final dizendo que me acompanhe lá, que era importante… Era o Flexa, viu? [Aécio se referia ao senador Flexa Ribeiro]”

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Gilmar: “O Flexa, tá bom, eu falo com ele.”

Aécio: “Porque ele é o outro titular da comissão, somos três, sabe?… Né…”

Gilmar: “Tá bom, tá bom. Eu vou falar com ele. Eu falei… Eu falei com o Anastasia e falei com o Tasso… Tasso não é da comissão, mas o Anastasia… O Anastasia disse ‘Ah, tô tentando… [incompreensível]’ e…”

Aécio: “Dá uma palavrinha com o Flexa… A importância disso e no final dá sinal para ele porque ele não é muito assim… De entender a profundidade da coisa… Fala ‘Ó, acompanha a posição do Aécio porque eu acho que é mais serena’. Porque o que a gente pode fazer no limite? Apresenta um destaque para dar uma satisfação para a bancada e vota o texto… Que vota antes, entendeu?”

Gilmar: “Unhum.”

Aécio: “Destaque é destaque é destaque… Depois não vai ter voto, entendeu?”

Gilmar: “Unhum. Unhum.”

Aécio: “Pelo menos vota o texto e dá uma…”

Gilmar: “Unhum.”

Aécio: “Uma satisfação para a ban… Para não parecer que a bancada foi toda ela contrariada, entendeu?”

Gilmar: “Unhum.”

Aécio: “Se pudesse ligar para o Flexa aí e fala…”

Gilmar: “Eu falo pra com ele… E falo com ele… Eu ligo pra ele… Eu ligo pra ele agora.”

gilmar-dallari-stfAécio: “…[incompreensível]… importante”

Gilmar: “Ligo pra ele agora.”

Aécio: “Um abraço.”

Logo em seguida, Aécio liga para o senador Flexa Ribeiro e mantém a seguinte conversa:

Aécio Neves: “Um amigo nosso em comum que você vai ver quem é… Está tentando te ligar… Aí você atende ele, tá? Um cara importante aí que você vai ver que é.”

Flexa Ribeiro: “Tá bom.”

Aécio Neves: “…[incompreensível]… no seu gabinete para fazer umas ponderações, aí você encontra comigo, tá bom?”

Flexa Ribeiro: “Tá ok então, um abraço.”

Aécio Neves: “…[incompreensível]… na CCJ.”

Flexa Ribeiro: Então tá.


 “E não sejais cúmplices com as obras infrutuosas das trevas, mas antes condenai-as. Porque o que eles fazem em oculto até dizê-lo é torpe. Mas todas estas coisas se manifestam, sendo condenadas pela luz, porque a luz tudo manifesta” Efésios 5:11-13

contagem-regressiva“Todo o reino dividido contra si mesmo é devastado; e toda a cidade, ou casa, dividida contra si mesma não subsistirá”.  Mateus 12:25

  • Na Era de Ouro, as pessoas não estavam conscientes de seus governantes
  • Na Era de Prata, elas os amavam e cantavam.
  • Na Era de Bronze, elas os temiam.
  • E por fim, na Era do Ferro, elas os desprezavam.
  • Quando os governantes perdem sua confiança, as pessoas perdem sua fé nos governantes. –  Retirado do Tao Te Ching

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5 Responses to Brasil: Juristas pedem impeachment de Gilmar Mendes, do STF

  1. Marcus Vinicius

    O grande problema de uma possível saída do Min. Gilmar, será o direito do Temer, escolher mais um da camarilha dele p/ o supremo. O Brasil nada mais é do que a velha piada: ” estava o criador sentado em seu trono ( nas nuvens), a admirar a criação do nosso país, quando um arcanjo vem e exalta: o que lindo país senhor: quantas águas, céu Divino, etc… Aí o criador no alto de sua imensa sabedoria diz: “espera só para ver o povinho que eu vou colocar lá! Fiquem todos na luz do criador de tudo que é e existe! Marcus

  2. Sila

    Caro Thoth me permita adicionar um link, não é outra piada é uma sugestão de um estudante brasileiro nos eua: juri popular para políticos, quem concorda assina: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=75224

  3. Renato Bulhoes

    Esse tipo de cargo deveria ser de carreira e não simples indicação. O STF tem legislado e isto é irregular e tem aberto precedentes derivados dessas incursões legislativas; o correto é no senado. Esse ministro Gilmar Mendes tem uma escola de Direito o que também na posiçao dele seria irregular. Outra coisa mal vista é esse cargo ser vitalício. Presidir o Tribunal Sup.Eleitoral e ao mesmo tempo ser ministro do STJ. Além do deturpado Foro Privilegiado. Ele nem precisava do Foro Privilegiado para ficar blindado porque já conta com esse emaranhado de leis tendenciosas que o indicou e o sustenta no cargo. Lembro-me que a época em que mais se discutia a possibilidade da fraude nas urnas eletrônicas lá estava ele, Gilmar Mendes, chamado por Dilma de volta ao seu posto no STE para abafar e assoprar tudo com aquele bico invertido dele.

  4. VAULDIR COSTA ANUNCIATO

    EVIDENTE QUE SÓ UM QUARTO PODER INSTITUÍDO DENTRO DE UMA OUTRA CONSTITUIÇÃO DIRETO E CONEXO COM A VONTADE POPULAR PODERÁ NO CASO CONTER OS ABUSOS DOS 3 PODERES..UMA JUSTIÇA FUNDADA EM UMA CARTA MONSTRENGA COMO A CARTA DE 1988, UMA JUSTIÇA DOMINADA PELOS DOIS PODERES O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO NÃO PASSA DE UM CIRCO QUASE HOSPÍCIO –
    PORQUE O TEATRO É DE GRAVIDADE ALI – QUE POR ISSO NINGUÉM MAIS LEVA A SÉRIO NO BRASIL….

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