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O STF se alia ao ronco dos protestos nas ruas (a crise vai se ampliar)

Posted by on 06/12/2016

stf-brasilia-espada-justicaO Supremo se alia ao ronco do povo nas ruas

Ao determinar o afastamento provisório de Renan Calheiros da presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello atende ao ronco das ruas – mas se arrisca a precipitar uma crise dentro do Supremo e com o Congresso. A decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros da presidência do Senado pode ter agradado às ruas, mas causou duas encrencas instantâneas.

Edição e imagens:  Thoth3126@protonmail.ch

O Supremo se alia às ruas

DIEGO ESCOSTEGUY-Fonte:  http://epoca.globo.com

Uma encrenca é jurídica, entre os demais ministros do Supremo; outra política, com um Congresso que perde o segundo chefe da mesma maneira. A liminar concedida por Marco Aurélio, a pedido de advogados da Rede, é juridicamente controversa – certamente provocará críticas de juristas. 

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Ele, porém, mantém o mandato de senador.

Os ministros ainda estão discutindo se réus podem ou não manter cargos na linha sucessória da Presidência da República. Há maioria formada em favor da interpretação de que réus não podem estar na linha sucessória, mas o ministro Dias Toffoli pediu vista.

O assunto, portanto, ainda está em análise pelo Supremo. Marco Aurélio, porém, citou a maioria já formada como argumento para conceder a liminar. Como se sabe, Renan virou réu na quinta-feira passada, o que deflagrou a ação da Rede.

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Manifestantes se reúnem em frente ao Congresso Nacional (Foto: Evaristo Sá/ AFP)

Alguns ministros da Corte ficaram incomodados com a decisão de Marco Aurélio. Estão, evidentemente, emparedados pela liminar dele. Diante da confusão armada, será altamente custoso para eles derrubar a liminar e devolver Renan à presidência do Senado, caso julguem ser essa a solução jurídica mais apropriada.

A segunda encrenca, a política, mistura-se à jurídica. Não é simples ou trivial afastar, por uma decisão individual, o presidente de uma Casa legislativa. Mas o Supremo fez isso – e fez duas vezes. Primeiro, com Eduardo Cunha, por meio de liminar do ministro Teori Zavascki. A decisão foi confirmada pelos demais ministros logo depois. Mas foi criticada, não só no mérito, como na forma.

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Os ratos serão varridos do cenário político nacional …

A decisão de Marco Aurélio causa ainda mais impacto e gera ainda mais polêmica. Como é juridicamente mais frágil, pois a fundamentação jurídica dela ainda está sob debate no Supremo, pode submeter-se a críticas duras de parlamentares. Goste-se ou não, trata-se da cúpula do Judiciário apeando a cúpula do Legislativo.

Pela perspectiva das ruas, o ministro Marco Aurélio fez o que os senadores se recusavam a fazer – o Conselho de “Ética” do Senado não agia contra Renan. Assim, se os demais ministros confirmarem a decisão de Marco Aurélio, o Supremo terá se aliado às ruas num dos momentos mais decisivos da crise política – da transformação política – provocada pela Lava Jato.

Politicamente, Renan se enforcou quando partiu para cima da Lava Jato na quarta-feira passada, apesar dos apelos do presidente Michel Temer e da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. Renan, que sempre soube proteger seus interesses ao misturá-los habilmente com os interesses da instituição que presidiu, errou feio. Foi enquadrado pelas ruas neste domingo. Ganhou até pixuleco inflável na Avenida Paulista. Dificilmente duraria.

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Boneco inflável de Renan Calheiros na Av Paulista (Foto: Daniel Haidar)

Resta saber se o presidente Michel Temer aproveitará a oportunidade para se afastar da agenda anti-Lava Jato tocada pelas principais lideranças do Congresso. Ele já deu a entender a aliados que fará isso. Pretende se dedicar exclusivamente à pauta econômica. Caso faça esse movimento discreto de distanciamento dos anseios e das angústias que movem os parlamentares, Temer deixará o Congresso sozinho e isolado na batalha contra a Lava Jato. Hoje, expor-se como inimigo dos investigadores significa ganhar boneco inflável na Paulista. Cedo ou tarde, o Supremo manda o boneco das ruas ao chão.

A liminar de Marco Aurélio Mello afastando Renan Calheiros mostra o quão profundo é o grau de degradação institucional do Brasil de 2016. Em um período de menos de sete meses, um presidente da República, um presidente da Câmara e um presidente do Senado foram derrubados.(Lauro Jardim- O Globo)


“De tanto ver triunfar nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”  (Ruy Barbosa)

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  • Na Era do Ouro, as pessoas não estavam conscientes de seus governantes
  • Na Era de Prata, elas os amavam e cantavam.
  • Na Era de Bronze, elas os temiam.
  • E por fim, na Era do Ferro, elas os desprezavam.
  • Quando os governantes perdem sua confiança, as pessoas perdem sua fé nos governantes. –  Retirado do Tao Te Ching

Mais informações em:

  1. http://thoth3126.com.br/os-estragos-do-populismo/
  2. http://thoth3126.com.br/operacao-lava-jato-provocara-refundacao-do-sistema-politico/
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  14. http://thoth3126.com.br/cunha-agora-vai-derrubar-o-pmdb/
  15. http://thoth3126.com.br/garotinho-na-ambulancia-sintetiza-o-desespero-dos-politicos-corruptos
  16. http://thoth3126.com.br/e-o-brasil-vai-mudando-e-a-crise-dos-politicos-sem-vergonha-se-amplia/
  17. https://thoth3126.com.br/executivos-da-odebrecht-fecham-delacao-e-maremoto-se-aproxima-de-brasilia/
  18. https://thoth3126.com.br/congresso-contra-o-povo-e-o-povo-contra-o-congresso-as-mudancas-continuam/
  19. https://thoth3126.com.br/ministro-do-tcu-e-deputado-federal-marco-maia-pt-rs-sao-alvos-da-lava-jato/
  20. https://thoth3126.com.br/renan-calheiros-e-afastado-da-presidencia-do-senado-pelo-stf/

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