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Vacinação será OBRIGATÓRIA no Brasil, decidiu o STF

Posted by on 17/12/2020

Por dez votos a um, STF autoriza “medidas restritivas” para quem não se vacinar contra Covid-19 no Brasil:  O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (17) julgamento em que, por dez votos a um, autorizou a aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a se vacinar contra a Covid-19Para ministros, vacinação obrigatória não é vacinação ‘forçada’. Eles entenderam que medidas restritivas são necessárias porque saúde coletiva não pode ser prejudicada por decisão individual.

Edição e imagens:  Thoth3126@protonmail.ch

STF autoriza “medidas restritivas” para quem não se vacinar contra Covid-19 no Brasil

Fonte: G1 Globo

plenário analisou nestas quarta e quinta duas ações que tratam da possibilidade de os governos federal, estaduais e municipais decidirem sobre a vacinação compulsória da população contra a Covid.

Com o resultado, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que votou a favor da aplicação de medidas restritivas contra quem se recusar a se vacinar. Para os ministros, a vacinação obrigatória não significa, no entanto, a vacinação forçada da população, que não pode ser coagida a se vacinar.

Somente o ministro Nunes Marques divergiu em parte, afirmando que a vacinação obrigatória deve ser adotada em último caso.

Segundo o ministro Ricardo Lewaandowski, é “flagrantemente inconstitucional” a vacinação forçada das pessoas, ou seja, sem o seu expresso consentimento, mas argumentou que “a saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas”.

No mesmo julgamento, a maioria dos ministros também rejeitou recurso com o objetivo de desobrigar pais de vacinarem os filhos.

Votos dos ministros

Ricardo Lewandowski – Segundo o relator, é “flagrantemente inconstitucional” a vacinação forçada das pessoas, ou seja, sem o seu expresso consentimento. Mas ele argumentou que “a saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas”. “Sob o ângulo estritamente constitucional, a previsão de vacinação obrigatória, excluída a imposição de vacinação forçada, afigura-se legítima”, disse.

Luís Roberto Barroso – Acompanhou o relator. Defendeu que é constitucional a obrigatoriedade de imunização por meio de vacina registrada que tenha sido incluída no Programa Nacional de Imunizações, tenha sua aplicação obrigatória determinada em lei e seja objeto de determinação de União, estado ou município com base em consenso médico científico.

Nunes Marques – Acompanhou o relator, com uma ressalva: a de que a União deve ser ouvida. Votou a favor de que a vacinação obrigatória seja implementada somente como última medida, apenas se houver antes a vacinação voluntária. O ministro afirmou que sequer existe vacina aprovada para ser aplicada. “Esta [a vacinação obrigatória] deve ser medida extrema, apenas para situação grave e esgotadas todas as formas menos gravosas de intervenção sanitária”, afirmou.

Alexandre de Moraes – Acompanhou o relator, afirmando que “a preservação da vida, da saúde, seja individual, seja pública, em um país como Brasil, com quase 200 mil mortos pela Covid-19, não permite demagogia, hipocrisia, ideologias, obscurantismo, disputas político-eleitoreiras e, principalmente, não permite ignorância”. Segundo ele, “a vacinação compulsória é uma obrigação do poder público e, também, do indivíduo”.

Edson Fachin – Acompanhou o relator. Votou pela obrigatoriedade da vacinação, defendendo que o Supremo deve passar “uma mensagem nítida e evidente segundo a qual a vacinação é, sim, obrigatória e se dá nos limites da expressão democrática do federalismo”. Segundo Fachin, o entendimento não retira nenhum dos poderes do Executivo.

Rosa Weber – Acompanhou o relator. Segundo a ministra, “há um dever dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário de agirem positivamente, ou de não se omitirem, quanto à efetiva adoção as ferramentas eficazes disponíveis na contenção de ameaças à saúde”. “Em absoluto estou a dizer que a Constituição, ao aferir ao estado o dever de proteger a saúde, legitima toda e qualquer restrição a direitos e liberdades.

Dias Toffoli – Acompanhou o relator. O ministro não leu o voto no plenário.

Cármen Lúcia – Acompanhou o relator. A ministra afirmou que o coronavírus deu um exemplo, de que “pior do que ser contaminado pelo vírus, é o medo de contaminar alguém”. “Temos medo de contaminar alguém por uma falta nossa. Quem tem dignidade, respeita a dignidade do outro também”, afirmou. Cármen Lúcia disse que a vacinação “não é forçada, mas há medidas indiretas que a pessoa tem que cumprir e é um dever genérico”. “A liberdade não é absoluta e não pode ser contra tudo e contra todos. Egoísmo não se compadece com a democracia.”

Gilmar Mendes – Acompanhou o relator. Segundo o ministro, a vacinação obrigatória não é forçada e não pode ocorrer sem o consentimento do indivíduo. O ministro sugeriu que o STF autorize que estados e municípios a importar vacinas aprovadas por autoridades estrangeiras.

Marco Aurélio Mello – Acompanhou o relator. O ministro iniciou o voto afirmando que partidos de oposição usam o Supremo para “fustigar” o governo. “A vacina em particulares não é proibida e não poderia ser proibida num país como é o Brasil. Evidentemente, há de ser compulsória, com as consequências indiretas, já que não se pode cogitar de condução do indivíduo. O interesse é coletivo. Precisa ser compulsória.”

Luiz Fux – Acompanhou o relator. “A hesitação contra a vacinação é uma das dez maiores ameaças”, afirmou o ministro.


“Parece duvidoso se, de fato, a política de “Botas no rosto” pode continuar indefinidamente.  Minha própria convicção é que a oligarquia governante encontrará maneiras menos árduas e perdulárias de governar e de satisfazer sua ânsia de poder, e essas formas serão semelhantes às que descrevi em Admirável Mundo Novo [uma verdadeira profecia publicada em 1932]Na próxima geração, acredito que os governantes do mundo descobrirão que o condicionamento infantil e a narco-hipnose são mais eficientes, como instrumentos de governo, do que e prisões e campos de concentração, e que o desejo de poder pode ser completamente satisfeito sugerindo às pessoas que amem sua servidão ao invés de açoita-los e chutando-os até à obediência. ”  Carta de Aldous Huxley  EM 1949 para George Orwell autor do livro “1984” 


Mais informação adicional:

Permitido reproduzir desde que mantida a formatação original e a conversão como fontes.

phi-cosmoswww.thoth3126.com.br

 

6 Responses to Vacinação será OBRIGATÓRIA no Brasil, decidiu o STF

  1. Keanu Reeves

    Já não basta Bolsonaro ter descumprido tudo o que prometeu em campanha, ainda temos que tolerar estas atitudes ridículas do STF. Fica com DEUS Thoth3126!!!

    • Hobin Hood

      OQue digo aqui, nao se trata de defesa. É apenas um ponto de vista, sem decepção ou odio.

      OQue vejo é que o sistema é muito maior que um presidente, o sistema é comandado por quem fala por ultimo, observe tudo que este homem tentou implantar ou defender.

      Chego a acreditar que se ele afirmasse essa obrigatoriedade e defendesse esta ideia, os 11 ditadores teriam votado um parecer contrario a fala do atual presidente.

      Nao se trata de quem esta no poder e sim se as ideias dele estao contra o plano dos senhores do mundo para o mundo.

      Fiquemos firmes na fé.

      • Thoth3126

        Cuidais vós que vim trazer paz à terra? Não, vos digo, mas antes dissensão;
        Porque daqui em diante estarão cinco divididos numa casa: três contra dois, e dois contra três.
        O pai estará dividido contra o filho, e o filho contra o pai; a mãe contra a filha, e a filha contra a mãe; a sogra contra sua nora, e a nora contra sua sogra.
        E dizia também à multidão: Quando vedes a nuvem que vem do ocidente, logo dizeis: Lá vem chuva, e assim sucede.
        E, quando assopra o sul, dizeis: Haverá calma; e assim sucede.
        Hipócritas, sabeis discernir a face da terra e do céu; como não sabeis então discernir este tempo
        [que SÃO OS DIAS ATUAIS]?

        Lucas 12:51-56

  2. yla

    Ninguém me convence que vivemos em um país democrático. O último absurdo dos comandantes da nação brasileira, não eleitos pelo povo, foi impor a vacinação da covid19. Obrigar é uma palavra muito forte para esses senhores do STF, que mandam e desmandam ao seu bel prazer: aprovam ou não decisões do presidente da república, do senado, ou até de outros juízes. Mas tudo pensando no bem da população.

  3. yla

    concordo com você.
    temos que orar muito.

  4. AMUM-RÁ

    ESSA É A ÚNICA MÍDIA (SITE) QUE DOU CREDITO, O RESTO É SÓ ESQUIZOFRENIA FUNCIONAL

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