A ascensão de Elon Musk como o primeiro trilionário da História ilustra um movimento que, para o economista francês Gabriel Zucman, não tem nada de imprevisível ou inevitável. Em entrevista ao GLOBO por ocasião do lançamento da edição brasileira de “Os bilionários não pagam imposto de renda e nós vamos acabar com isso” pela Zahar, ele afirma que décadas de redução da tributação sobre o capital permitiram uma concentração inédita de riqueza – e, junto a isso, muito poder político.
Fonte: Globo-G1
Gabriel Zucman, economista francês que defende taxação de super-ricos, alerta que benefícios da inteligência artificial estão sendo capturados por pouquíssimas empresas e que isso é uma ameaça à democracia
Defensor de um imposto mínimo global de 2% sobre grandes fortunas, Zucman alerta para os riscos de a inteligência artificial acelerar ainda mais a concentração de riqueza em um “punhado de bilionários” e afirma que isso é uma ameaça aos ideias democráticos.
O mundo testemunhou o surgimento do primeiro trilionário do planeta, Elon Musk. Seu patrimônio líquido equivale hoje a cerca de 3% do PIB dos EUA, percentual superior ao auge da fortuna de John Rockefeller, que representava cerca de 2,3% do PIB há um século. O que explica esse nível de concentração de riqueza no topo?
Antes de tudo, para além do caso de Elon Musk, o fato é que houve uma explosão na riqueza dos super-ricos nos EUA. E, na verdade, também globalmente, essa é uma das características mais importantes da economia mundial das últimas décadas, com uma aceleração desde 2010 e uma aceleração da aceleração nos últimos dois anos. Existem várias razões para isso, mas talvez uma das mais importantes seja a mudança na tributação (corporativa) que ocorreu desde os anos 1980.
É preciso entender que a riqueza dos bilionários consiste essencialmente na posse de ações de empresas, o que representa mais de 90% do patrimônio deles. É claro que eles também têm obras de arte, imóveis e coisas do tipo, mas essencialmente o valor deles é a participação acionária em empresas.
Quando a alíquota do imposto corporativo cai, isso significa mais renda que as empresas podem distribuir como dividendos ou poupar e reinvestir. Essa tem sido uma tendência poderosa. Há também uma tendência global mais ampla de redução na tributação sobre capital, não apenas os lucros corporativos, mas também os ganhos de capital, dividendos, juros e patrimônio.
Com a globalização, vimos uma explosão nos lucros e nas avaliações de mercado das grandes empresas multinacionais, que colheram os frutos da integração econômica global. Ao mesmo tempo, o sistema tributário, em vez de conter essas tendências ou tentar garantir que todos compartilhassem os ganhos, acabou reforçando esse cenário.
A trajetória de Elon Musk também serve de exemplo de como os ultrarricos podem moldar ou influenciar a política? Em seu livro, você argumenta que a concentração de riqueza representa uma ameaça aos ideais democráticos.
Às vezes, ouvimos o argumento de que a riqueza de bilionários ou trilionários é algo virtual – que não existe de fato, estando apenas no papel. No livro, enfatizo que não é bem assim. A riqueza extrema é sempre muito real. Ela representa sempre um poder enorme: o poder de comprar empresas de mídia e influenciar a ideologia dominante; o poder de distorcer mercados ao adquirir concorrentes; e o poder de comprar eleições para influenciar a formulação de políticas públicas.
O próprio Musk é um excelente exemplo. Em 2022, ele simplesmente acordou certa manhã e disse: “Quero comprar o Twitter”, e encontrou com muita facilidade os 44 bilhões de dólares necessários para isso. Depois, transformou a plataforma em uma máquina de propaganda a serviço de diversas causas políticas e ideológicas, como reeleger Donald Trump.
Então, você realmente vê que a riqueza extrema é sempre um poder extremo. Nunca é virtual; é um poder muito real que você pode optar por usar ou não. Elon Musk é uma boa ilustração de quão rapidamente a riqueza se traduz em poder político.
Qual é o risco para a democracia?
O fato de que todas essas plataformas e algoritmos pertencem a alguns poucos indivíduos ultra-ricos — que poderiam, se quisessem, ajustá-los de qualquer maneira para manipular a opinião pública em todo o mundo — é uma forma tão extrema de influência que realmente precisamos enfrentá-la hoje.
E a IA (inteligência artificial) está ampliando isso, pois ela está, de certa forma, drenando todo o conhecimento produzido e acumulado ao longo de milênios por toda a humanidade e confinando-o em espaços restritos. Esse conhecimento está sendo apropriado por apenas algumas empresas pertencentes a indivíduos super-ricos dos EUA e é difícil entender como podemos deixar isso acontecer.
Esse conhecimento pertence a toda a humanidade. Não podemos aceitar que o conhecimento humano possa ser apropriado dessa forma e os benefícios capturados por apenas um punhado de bilionários.
E, voltando à sua proposta, por que tributar a riqueza, e não apenas a renda?
O mais importante é criar um novo princípio: se você é muito rico — e eu propus um limite de 100 milhões de dólares, mas isso é discutível — você tem que pagar um piso mínimo inevitável de impostos. Essa é uma ideia de bom senso, mas que não está em lugar nenhum nas nossas leis tributárias.
Em segundo lugar, para que o mínimo seja eficaz, ele deve ser expresso não como uma fração da renda, mas como uma fração da riqueza. O grande problema é que os super-ricos encontram maneiras de não declarar renda ou de declarar uma renda muito baixa. A riqueza é muito mais difícil de manipular. Uma alíquota de 2% sobre a riqueza garantiria que os bilionários não pagassem menos do que a classe média.
Qual é o próximo passo prático para garantir que isso não termine apenas como um relatório bem-intencionado esquecido numa prateleira?
O próximo passo é: precisamos que um país ou estado o implemente, e isso vai dar o pontapé inicial no movimento internacional. E acho que o lugar provável é o Estado da Califórnia. Haverá uma iniciativa de votação popular em novembro, durante as eleições de meio de mandato nos EUA em 3 de novembro, onde a população da Califórnia votará na proposta de um imposto de 5% sobre a riqueza dos bilionários. Se o povo votar “sim”, vira lei, e nada poderá impedir.
Nem mesmo Trump?
Não, nem mesmo Trump. Se a Califórnia fizer isso, o estado arrecadará 100 bilhões de dólares de apenas um punhado de bilionários. E não é o fim do mundo. O sol continua nascendo todas as manhãs. Assim, outros estados dos EUA e outros países ao redor do mundo se interessariam muito por isso. Eles pensariam: “Bem, por que não fazemos o mesmo? Funciona. Gera receita. Certamente não destrói a economia”.
Na minha visão, é isso que vai acontecer. Não sei se a proposta será aprovada na Califórnia — talvez não vençam de primeira, talvez leve algum tempo —, mas basta um país ou um estado demonstrar na prática que a medida é viável para desencadear um movimento internacional.
Críticos frequentemente argumentam que tributar os ricos provoca fuga de capitais. Em seu livro, você chama isso de “alarmismo”. Por que essa ameaça não é realista?
Historicamente, esconder patrimônio em paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman ou a Suíça, era um problema sério. No entanto, desde a implementação do intercâmbio automático de informações bancárias em nível global, é muito mais difícil ocultar ativos hoje do que há 10 anos.
O segundo argumento que as pessoas às vezes levantam diz respeito ao risco de, digamos, o Brasil adotar esse imposto mínimo de 2% sobre a riqueza dos bilionários. Não haveria o risco de as pessoas se mudarem para outro país ou alterarem sua residência fiscal para evitar o imposto? O ponto fundamental aqui é entender que essa emigração não é uma lei da natureza, como a gravidade. É uma escolha que fazemos.
Podemos optar por aceitá-la ou por combatê-la. Por exemplo, o Brasil poderia dizer: “Olha, se você se tornar bilionário no Brasil e depois se mudar para o exterior, pode fazer isso, mas ainda terá de pagar o imposto mínimo de 2% no Brasil – digamos, por cinco ou dez anos após a mudança”.
É diferente então do que os EUA fazem hoje…
Os EUA adotam uma tributação baseada na nacionalidade, o que significa que, se você tem cidadania americana, paga impostos independentemente de onde mora. Na minha visão, o sistema americano é um tanto extremo; por exemplo, alguém que nasceu nos EUA e se mudou aos dois meses ainda precisa pagar impostos lá para sempre.
O que proponho é um meio-termo. Não se baseia na cidadania, mas no tempo de residência em um país. Se você viveu no Brasil por 40 ou 50 anos e ficou muito rico lá, o imposto deveria continuar incidindo por, talvez, dez anos após a sua mudança. É um equilíbrio entre o sistema americano e os sistemas atuais de países como Brasil ou França.
