Em uma ação que pode se revelar um ataque preventivo bem cronometrado e um aviso prévio, o Banco Central da Rússia (CBR) anunciou nessa sexta-feira que iniciou um processo legal contra a Euroclear, uma das maiores depositárias de títulos da Europa, que retém sob confisco cerca de $ 185 bilhões de euros (US$ 217 bilhões) em ativos soberanos russos congelados.
Fonte: Zero Hedge
O Banco Central da Rússia (BCR) entrou com uma ação judicial contra o banco belga no Tribunal Arbitral de Moscou por “ações ilegais” – justamente quando a liderança da União Europeia se mobiliza para aprovar um plano de financiamento do governo ucraniano para os próximos anos, utilizando a renda dos ativos russos imobilizados/sequestrados/congelados (ROUBO) em virtude das sanções da UE.
“As ações da Euroclear causaram prejuízos ao Banco Central da Rússia-BCR, impedindo-o de acessar, administrar os fundos e títulos que lhe pertencem”, afirmou o BCR em comunicado. O processo busca indenização por perdas decorrentes do bloqueio indefinido do acesso aos fundos por parte da Euroclear.
O BCR também condenou separadamente os planos mais amplos da UE de usar os ativos russos para ajudar a Ucrânia como “ilegais, contrários ao direito internacional”, pois violam “os princípios da imunidade soberana dos ativos”.
Esta é a primeira vez em toda a saga dos ativos russos congelados que o banco se pronuncia publicamente sobre o assunto. Essa falta de condenação oficial até agora talvez se deva ao fato de cada lado saber que repercussões ainda maiores, com retaliações mútuas, poderiam ocorrer — ou que um ponto sem retorno poderia ser alcançado caso a situação se agrave, o que deve acontecer
O Banco Central Europeu também alerta há tempos que, se os europeus começarem a se apropriar do dinheiro de outras nações, isso poderá minar a confiança na moeda euro. Recapitulando, os ativos da Rússia depositados no Ocidente foram congelados logo após a invasão russa da Ucrânia .
Em 2022, os países ocidentais congelaram ativos pertencentes ao banco central da Rússia, totalizando cerca de 260 bilhões de euros. A maior parte desses fundos — aproximadamente 190 bilhões de euros — está depositada em contas na instituição financeira belga Euroclear. A Euroclear lucra com os ativos russos congelados, mas, em 2024, esses recursos foram direcionados para o financiamento da Ucrânia. Nos últimos três anos, líderes europeus têm discutido repetidamente a possibilidade de confiscar os ativos russos congelados.
Atualmente, os Estados-membros da UE estão avançando rapidamente com um plano antes de uma cúpula crucial na próxima semana. A presidente da Comissão Europeia, a vovó psicopata neta de nazistas, Ursula [woke] von der Leyen, busca explorar uma brecha legal para impedir que um ou dois países membros isolados [Hungria e Eslováquia] tenham poder de veto efetivo (especialmente a Hungria), com base na invocação de poderes de emergência para sancionar os ativos congelados em caráter permanente, em vez de manter os fundos com base nas atuais renovações semestrais, que exigem o acordo unânime de todos os Estados-membros.
O plano prevê a liberação de € 90 bilhões (aproximadamente US$ 104,71 bilhões) nos próximos dois anos. A proposta de Von der Leyen permite que o plano seja aprovado apenas com maioria qualificada , não podendo ser inviabilizado por um único veto. Países como Alemanha e Espanha já manifestaram o seu apoio.
Mas a Bélgica teme repercussões negativas imediatas da Rússia, que poderiam prejudicar profundamente sua economia, e por isso quer garantias, antes de qualquer votação na UE, de que todos os membros ajudariam a absorver o impacto. Assim, com o processo russo, Moscou está enviando sua mensagem à Bélgica de forma clara e inequívoca.
ÚLTIMA HORA: “A Bélgica não quer uma lei de emergência rápida para os fundos da Euroclear, por mais que a UE pressione” -> Fontes europeias confirmam ao De Tijd que existe um plano para acelerar a aprovação da lei de emergência, mas que ainda não foi marcada uma data para a votação. O motivo? A Bélgica se recusa a participar.
A vovó psicopata neta de nazistas, Von der Leyen reconheceu o problema, publicando no X: “A situação particular da Bélgica em relação ao uso dos ativos russos congelados é inegável e deve ser abordada de forma que todos os Estados europeus corram o mesmo risco‘. Ela acrescentou: “Concordamos em continuar nossas discussões com o objetivo de chegar a um consenso na reunião do Conselho Europeu em 18 de dezembro.”
Os Estados Unidos não concordam com essas ações, e isso provavelmente dará força política às objeções da Bélgica em acatar a liderança da UE diante das pressões legais russas.
