O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30/08) o bloqueio da rede social X (antigo-Twitter) no Brasil. Brasileiros que usarem VPN para acessar o aplicativo podem ser multados em US$ 8.874 por dia, decretou o Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Rússia Today

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que as operações do X (antigo Twitter) fossem “imediatamente suspensas” no Brasil e ameaçou aplicar multas draconianas contra qualquer um que tentasse burlar a proibição.

De Moraes exigiu que o X censurasse diversas contas que “espalhavam desinformação” ao criticá-lo, mas o dono da plataforma, Elon Musk, recusou-se a obedecer. 

Na sexta-feira, o juiz ordenou que a plataforma fosse banida no Brasil, dando ao Google e à Apple cinco dias para remover o X de suas lojas de aplicativos. Ele também ameaçou uma multa de cerca de 50.000 reais brasileiros (aproximadamente US$ 8.874) por dia para qualquer pessoa que use uma rede privada virtual (VPN) para contornar a proibição.

“A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudojuiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos”, disse Musk em resposta à ordem judicial decretada por Moraes.

Musk também chamou de Moraes de “um ditador maligno se passando por juiz” e acusou o presidente Luis Ignacio Lula da Silva de ser seu “cachorrinho de estimação”.

Na quinta-feira, Moraes congelou as contas da Starlink, uma subsidiária da SpaceX de Musk, dizendo que isso era necessário para garantir o pagamento de multas aplicadas contra o X por não nomear um representante legal. Musk se opôs à “ação absolutamente ilegal” tomada sem nenhum devido processo, apontando que X e SpaceX são “duas empresas completamente diferentes com acionistas diferentes”.

De acordo com a equipe de Relações Governamentais Globais da X, Alexandre de Moraes  “ameaçou nossa representante legal brasileira com prisão. Mesmo depois que ela renunciou, ele congelou todas as suas contas bancárias.”

“Nossos desafios contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitados ou ignorados”, disse a empresa, prometendo tornar públicos todos os processos judiciais relacionados no interesse da transparência. “Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos em segredo ordens ilegais.”

A embaixada dos EUA no Brasil disse apenas que estava “monitorando a situação”, acrescentando que “a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável”.

A disputa começou no início deste ano, quando de Moraes ordenou que o X suspendesse as contas pertencentes a vários apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, chamando-os de “militantes digitais” que espalham “desinformação” sobre ele e o tribunal. Musk se recusou, chamando a ordem de violação das leis brasileiras.