A Internet mudou para sempre, mas a maioria das pessoas que vivem nos EUA-Europa nem perceberam o que aconteceu. Uma nova lei draconiana conhecida como “Lei dos Serviços Digitais” entrou em vigor na União Europeia na sexta-feira e estabelece um regime extremamente rigoroso de censura na Internet que é muito mais autoritário do que qualquer coisa que alguma vez vimos antes. Deste ponto em diante, hordas de burocratas europeus serão os árbitros do que é aceitável se dizer na Internet.
Uma nova lei draconiana entrou em vigor em 25 de agosto e institui uma censura extrema da Internet em uma base global
Fonte: End of the American Dream
Se eles descobrirem algo que você disse numa grande plataforma online e de que não gostem, podem forçar essa plataforma a retirá-lo do ar, porque alguém na Europa poderá ver. Portanto, embora esta seja uma lei europeia, a verdade é que terá um impacto tremendo em todos nós.
Deste ponto em diante, nada mais será igual. Está sendo relatado que o DSA literalmente torna as grandes empresas de tecnologia “legalmente responsáveis pelo conteúdo postado nelas” …
A Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia entrou oficialmente em vigor. A partir de 25 de agosto de 2023, gigantes da tecnologia como Google, Facebook, Amazon, Twitter e outros deverão cumprir uma legislação abrangente que responsabiliza legalmente as plataformas online pelo conteúdo postado nelas.
Embora esta nova lei tenha sido aprovada na UE, provavelmente veremos efeitos globais de longo alcance à medida que as empresas ajustam as suas políticas para cumpri-las. Inicialmente, serão 19 plataformas online gigantes que serão obrigadas a cumprir esta nova lei…
Variando de plataformas de mídia social a mercados online e mecanismos de pesquisa, a lista até agora inclui: Facebook, TikTok, X (anteriormente Twitter), YouTube, Instagram, LinkedIn, Pinterest, Snapchat, Amazon, Booking, AliExpress, Zalando, Google Shopping, Wikipedia, Google Maps, lojas de aplicativos móveis do Google e da Apple, Pesquisa do Google e Bing da Microsoft.
Mas a partir de 24 de fevereiro de 2024, a Lei dos Serviços Digitais começará a ser aplicada a um espectro muito mais amplo de plataformas online que têm menos de 45 milhões de utilizadores mensais. Dizem-nos que esta nova lei estabelecerá regras claras que as plataformas online devem seguir.
Isso incluirá a censura de qualquer coisa que seja considerada “falsa ou enganosa” ao abrigo do Código de Prática Reforçado sobre Desinformação…
Então, que tipo de discurso se espera que o DSA policie? O Código de Prática Reforçado sobre Desinformação do ano passado define desinformação como “conteúdo falso ou enganoso que é difundido com a intenção de enganar ou garantir ganhos econômicos ou políticos e que pode causar danos públicos”. O código já foi posto em prática durante as eleições e para “responder a crises”, como a COVID e a guerra na Ucrânia .
E realmente não importa se o material que os burocratas europeus consideram ser “falso ou enganoso” é na verdade “falso ou enganoso”. O que importa é que se as plataformas online não cumprirem o que lhes é ordenado, elas pagarão caro …
As plataformas online que não cumpram as regras da DSA poderão sofrer multas de até 6% do seu volume de negócios global. De acordo com a Comissão Europeia, o Coordenador dos Serviços Digitais e a Comissão terão o poder de “exigir ações imediatas sempre que necessário para resolver danos muito graves”. Uma plataforma que se recuse continuamente a cumprir poderá resultar numa suspensão temporária na UE .
As grandes empresas tecnológicas estarão desesperadas para evitar tais sanções e, por isso, obedecerão. E isso significa que “centenas de burocratas não eleitos da UE” estarão agora no controle do discurso na Internet…
Sob este regime orwelliano, uma equipe de centenas de burocratas não eleitos da UE decidirá o que constitui desinformação e instruirá as grandes empresas tecnológicas a censurá-la . As próprias empresas, confrontadas com riscos de reputação e sanções financeiras, não terão outra escolha senão cumprir o mandato.
Isso pode ser feito de todas as maneiras: simplesmente por moderadores humanos removendo conteúdo, banindo criadores problemáticos para reduzir seu alcance, desmonetizando determinados conteúdos e ajustando algoritmos para favorecer ou desfavorecer determinados tópicos. E embora, legalmente falando, o DSA só se aplique na UE, uma vez instalado dentro das grandes empresas tecnológicas, este vasto aparelho de regulação de conteúdos irá certamente afetar também os utilizadores no resto dos países do mundo .
Dizem-nos que estes burocratas da UE também trabalharão com “sinalizadores de confiança” para ajudar a identificar conteúdos que precisam ser censurados…
Os “sinalizadores confiáveis” da DSA são entidades com experiência comprovada na sinalização de conteúdo prejudicial ou ilegal para plataformas. O novo regulamento prevê que a sinalização de seus conteúdos seja priorizada pelas plataformas na moderação de conteúdos.
Você pode ficar tentado a pensar que conseguirá evitar toda essa censura porque não mora na Europa. Infelizmente, isso simplesmente não é verdade. Se publicar algo que alguém na Europa possa ver, o seu conteúdo ficará sob a jurisdição desta nova lei horrível.
Portanto, você precisa se preparar para um nível de censura na Internet que nenhum de nós jamais viu antes. Além disso, a maioria das grandes empresas tecnológicas que devem cumprir esta nova lei estão sediadas nos Estados Unidos.
E acontece que a Comissão Federal de Comércio enviou funcionários à Europa em Março para ajudar na implementação desta nova lei em solo americano …
O membro graduado do Comitê de Comércio do Senado dos EUA, senador Ted Cruz (R-Texas), enviou hoje cartas à presidente da Comissão Federal de Comércio (FTC), Lina Khan, e ao chefe do escritório da União Europeia em São Francisco, exigindo respostas sobre o grau de coordenação entre a FTC e a UE para fazer cumprir a Lei de Serviços Digitais (“DSA”) e a Lei de Mercados Digitais (“DMA”) da UE em solo dos EUA.
Ambas as leis estrangeiras foram escritas para enfraquecer as empresas tecnológicas americanas, especialmente na Europa. Não existem leis federais corolários à DSA e à DMA, o que torna os esforços da FTC para conspirar com reguladores estrangeiros contra as empresas dos EUA sem precedentes.
A FTC anunciou em Março que iria enviar funcionários da agência a Bruxelas para ajudar a UE na implementação destas leis, enquanto a UE abriu um escritório em São Francisco para pressionar as empresas tecnológicas dos EUA a cumpri-las.
Deste ponto em diante, será muito mais difícil compartilhar pontos de vista alternativos e divergentes das agendas e narrativas dos meios “oficiais” na Internet. Pessoalmente, haverá certas coisas que só poderei compartilhar em meus livros ou com assinantes pagos de meu boletim informativo Substack .
A partir de agora, terei de ser mais cuidadoso com o que compartilhamos, porque se dissermos publicamente algo na Internet que ofenda os burocratas da Europa, poderemos ter grandes problemas.
E isso também se aplicará a todos os outros jornalistas independentes. Durante muito tempo, a Internet permitiu que pessoas comuns como você e pessoas comuns como eu compartilhassem a verdade com um mundo que estava desesperado por ela. Mas agora os guardiões da “verdade” estão exercendo um nível de controle draconiano e a Internet nunca mais será a mesma. George Orwell (“1984“) e Aldoux Huxley (“Admirável Mundo Novo”) estavam certos…
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