ONU propõe ‘Renda Básica’ para um terço dos habitantes do mundo para frear pandemia de coronavírus

Soldado carrega caixas de ovos em uma rua com muito lixo. ONU defende renda básica para um terço dos habitantes dos países mais pobres do planeta: As Nações Unidas [ONU] temem que a pandemia pelo coronavírus mate mais de 1,6 milhão de pessoas em países mais pobres e em desenvolvimento e defende distribuição de renda no total de US$ 200 bilhões para que mais pessoas vulneráveis possam ficar em casa. “Tempos sem precedentes exigem medidas sem precedentes”. Com um valor de renda mínimo garantido, três bilhões de pessoas vivendo na pobreza nos países mais pobres do  mundo não seriam obrigadas a sair de casa para ganhar o seu pão de cada dia, e assim a pandemia do coronavírus deixaria de continuar a se espalhar pelo planeta.

Edição e imagens:  Thoth3126@protonmail.ch

ONU propõe renda básica temporária para um terço dos habitantes do planeta para frear a crise provocada pela pandemia de coronavírus

Fontes:  El Pais  –  Deutsche Welle

Com um valor de renda mínimo garantido, três bilhões de pessoas vivendo na pobreza nos países mais pobres do  mundo não seriam obrigadas a sair de casa para ganhar o seu pão de cada dia, e assim a pandemia do coronavírus deixaria de se espalhar.

Para impedir o avanço do coronavírus, a Organização das Nações Unidas (ONU) propôs nesta quinta-feira (23/07) a introdução imediata e urgente de uma renda básica temporária para cerca de 2,7 bilhões de pessoas, de 132 países, que vivem abaixo ou muito perto da linha de pobreza.

De acordo com relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),  a medida permitiria que cerca de um terço da população mundial ficasse em casa. Segundo projeções da ONU, o coronavírus pode matar 1,67 milhão de pessoas em 30 países em desenvolvimento.

A entidade estima que a medida custaria US$ 200 bilhões por mês e possibilitaria que cerca de um terço da população mundial aderisse às medidas de confinamento. Em países em desenvolvimento, sete em cada dez trabalhadores atuam no mercado informal e, portanto, não podem ficar em casa.

“Tempos sem precedentes exigem medidas sociais e econômicas sem precedentes. A introdução de uma renda básica temporária para as pessoas mais pobres do mundo surgiu como uma opção. Isso poderia parecer impossível há alguns meses”, disse o chefe da PNUD, o teuto-brasileiro Achim Steiner.

De acordo com a entidade, uma renda básica temporária é financeiramente possível. Por exemplo: um auxílio de seis meses exigiria apenas 12% da resposta financeira total à covid-19 esperada para 2020, ou o equivalente a um terço do que os países em desenvolvimento devem ao exterior.

As economias em desenvolvimento e emergentes gastarão US$ 3,1 trilhões em pagamento de dívidas este ano, segundo dados oficiais. Uma paralisação abrangente da dívida para todos os países em desenvolvimento permitiria que os países redirecionassem temporariamente esses fundos em medidas de emergência para combater os efeitos da crise.

Em abril, o G20 , grupo das principais economias do mundo, concordou em suspender o pagamento da dívida dos países mais pobres do mundo até o final do ano. No entanto, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, pediu que o alívio da dívida fosse oferecido a todos os países em desenvolvimento e de renda média, o que ainda não foi acatado.

O relatório também destaca que com mais de 100 milhões de pessoas sendo empurradas para a pobreza extrema em 2020, 1,4 bilhão de crianças afetadas pelo fechamento de escolas e com o desemprego recorde, o desenvolvimento humano global deve declinar pela primeira vez desde que o conceito foi introduzido.

O estudo aponta que vários países já optaram por ações na linha sugerida pela entidade. A Espanha, por exemplo, aprovou em junho uma renda vital mínima que beneficia centenas de milhares de famílias. Com bem menos recursos, o Togo colocou em andamento um programa de ajuda para 12% da população.

Muitos outros países decidiram estender os benefícios já oferecidos por seus sistemas de proteção social. A medida frequentemente entra em choque com o problema de que muitos dos cidadãos mais vulneráveis ??estão fora desses sistemas, já que são, por exemplo, trabalhadores informais, imigrantes não remunerados ou irregulares.

“Acreditamos que, neste momento, os aspectos pandêmicos, socioeconômicos e de saúde devem ser reunidos e que essa é uma ferramenta que pode ser útil para impedir a propagação do vírus”, explicou George Gray Molina, um dos autores da relatório.

Molina enfatizou que um dos fatores pelos quais a covid-19 continua a ganhar terreno é o fato de muitos trabalhadores serem forçados a continuar com suas atividades para sobreviver e, assim, se exporem ao contágio repetidamente. Em todo o mundo, já foram registrados mais de 15 milhões de casos de covid-19 e mais de 620 mil mortes em decorrência da doença, segundo dados da universidade americana Johns Hopkins. [LE/afp, efe, rtrs, ots]


ONU propõe renda básica temporária para população mais pobre do planeta para frear pandemia de coronavírus

Centenas de milhões de pessoas enfrentam diariamente o dilema de se confinar para não contrair o novo coronavírus Covid-19, freando assim o avanço da pandemia, ou sair para trabalhar e continuar comendo. A maioria —pobres em países pobres, trabalhadores informais que vivem um dia de cada vez e não têm uma rede de apoio se sua renda sumir— opta pelo segundo.

Assim, é impossível dobrar a curva de contágios, como se conseguiu nas economias avançadas confinando a população, e o Covid-19 continua sua expansão incontrolável. Essa é a conclusão de um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que propõe que os Governos das nações em desenvolvimento garantam uma renda básica temporária, enquanto a pandemia durar, às pessoas em situação de pobreza ou em sério risco de cair nela. E acabar assim com o dilema entre ter covid-19 e passar fome.

Concretamente, o relatório Renda Básica Temporária: Proteção de Pessoas Pobres e Vulneráveis em Países em Desenvolvimento, publicado nesta quinta-feira, propõe que 132 países de renda baixa e média garantam um  pagamento básico por um tempo limitado para quase três bilhões de pessoas, 44% da população global. “Isto não é um apelo por doações, não é uma ajuda do Fundo de Emergência da ONU para as nações mais pobres, e sim uma proposta para que os Governos desses países examinem suas opções para confrontar a pandemia”, esclarece Achim Steiner, administrador do PNUD, em uma entrevista por teleconferência.

A expansão do Covid-19 se acelerou nas últimas semanas, sobretudo nos países em desenvolvimento e nas economias emergentes, onde as taxas de trabalho informal, sem subsídios de desemprego ou outras ajudas públicas, são elevadas. “Necessitamos de soluções incomuns, temos que pensar de forma diferente, porque o maior desafio que enfrentamos neste momento é que, na ausência de tratamento e de vacinas, esta pandemia continuará se propagando”, comenta Steiner.

“O problema é que, ao tratar de contê-la, provocamos um impacto no sustento econômico e social das pessoas. E claramente, e de forma particular nos países em desenvolvimento, onde não há uma rede de segurança social, onde entre 70% e 80% das pessoas ganham a vida através do setor informal, um confinamento significa não ter renda. Um apoio básico temporário é uma opção legítima a considerar nas estratégias nacionais”, detalha.

“As previsões feitas há dois ou três meses sobre a pobreza e a perda de empregos e renda estão começando a se cumprir agora”, advertiu o economista George Gray Molina, chefe de política estratégica do PNUD, durante um encontro virtual com jornalistas. Segundo seus cálculos, entre 70 e 100 milhões de pessoas poderiam cair na miséria extrema (viver com menos de $ 1,90 dólar por dia —cerca de 10 reais) devido à crise econômica desencadeada pela covid-19.

Essa previsão já é um problema real. Por isso, Gray urge que sua proposta seja ouvida e adotada o quanto antes. Não há tempo a perder. “Chegamos a mais de 14,5 milhões de casos nesta semana. Foram três meses até alcançar o primeiro milhão, depois aumentou à razão de um milhão por semana, e ultimamente, um milhão a cada quatro ou cinco dias”, alerta.

Perante a dúvida de como economias menos adiantadas poderiam se permitir uma medida como esta, os pesquisadores do PNUD calcularam seu custo e de onde poderia provir. “É factível”, afirma Steiner. “Os países têm diferentes limites de pobreza”, observa Gray. A proposta do PNUD é que se garanta que todos os cidadãos estejam acima desses limites, seja completando seus exíguos ganhos ou transferindo uma quantia fixa, que calcularam em $ 5,50 dólares ($ 28,16 reais) por dia, que é a linha de pobreza mais comumente adotada.

No primeiro caso —adaptar a ajuda ao limite nacional de pobreza—, se a linha de pobreza estiver em $ 1,90 dólar por dia, seria preciso garantir uma renda de $ 3,20 dólares a cada cidadão. Se o limiar for de $ 3,20 dólares, cada pessoa deveria obter um mínimo de $ 5,50. E onde se vive na pobreza mesmo ganhando mais de $ 5,50 dólares por dia, como na maior parte da América Latina e Europa, então seria preciso garantir até $ 13 dólares por dia. Promover esta medida custaria aproximadamente $ 200 bilhões de dólares (pouco mais de um trilhão de reais) por mês. A opção de uma ajuda uniforme de $ 5,50 dólares por dia para 2,78 bilhões de pessoas representaria um investimento de $ 465 bilhões de dólares mensais.

Esses recursos poderiam provir, segundo Gray, de três fontes. “Não propomos impostos adicionais, porque esta é uma medida temporária, que durará seis, nove ou 12 meses, até que se encontre uma vacina ou uma cura. Mas falamos de reutilizar os recursos existentes”, explica. Um deles é a dívida que os países em desenvolvimento pagam a seus credores. Os países do G20 já concordou com uma moratória no pagamento da dívida dos 77 países mais pobres do mundo, mas o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que essa suspensão seja estendida a todos os países em desenvolvimento, incluídos os de renda média, assim como os pequenos Estados insulares.

Se cumprida, essa suspensão da dívida estendida chegaria a $ 3,1 trilhões de dólares neste ano, que é o que desembolsariam os países em desenvolvimento a seus credores em 2020, calcula o PNUD. Uma quantidade que cobriria total ou parcialmente —dependendo da opção— até o final do ano a renda básica temporária que o organismo propõe. Outra fonte poderia ser, segundo o organismo, entregar às pessoas os subsídios hoje destinados aos combustíveis fósseis. E, finalmente, sugere uma espécie de sistema de autofinanciamento das ajudas. “A maioria das transferências de dinheiro aos pobres ou vulneráveis vai para o consumo e têm um efeito multiplicador muito forte em nível local. E parte do investimento será recuperada mediante impostos diretos ou indiretos que poderiam por sua vez financiar parte das próprias ajudas”, aponta Gray.

Além do financiamento da medida, há outros desafios, como o administrativo. Como encontrar e fazer os pagamentos a tantas pessoas, muitas delas não registradas e fora do sistema? “Vimos muita inovação com ferramentas digitais nos últimos meses”, diz o especialista. E há a experiência dos países que já implementaram pacotes de ajudas aos mais necessitados. A maioria é de países ricos, mas também há nações em desenvolvimento que iniciaram programas de proteção dos mais vulneráveis, como o Togo. Muitos, entretanto, terão que inventar suas próprias respostas.

“Claramente, estamos em um território desconhecido. Mas podemos tirar partido das melhores práticas de muitos países e tratar de aplicá-las em uma situação excepcional para estabelecer um conjunto extraordinário de medidas para abordar o que de outra maneira derivaria em uma situação intratável em muitos países”, adiciona Steiner. “Estamos em uma situação sem precedentes. Necessitamos respostas sem precedentes. O número de infecções e mortes continua aumentando exponencialmente. O que fizemos até agora não é suficiente.”


“E ouvireis de guerras e de rumores de guerras; olhai, não vos assusteis, porque é mister que isso tudo aconteça, mas ainda não é o fim.  Porquanto se levantará nação contra nação, e reino contra reino, e haverá FOMES, PESTES e TERREMOTOS, em vários lugares. Mas todas estas coisas são [APENAS] o princípio de dores. – Mateus 24:6-8

“E faz que a todos, pequenos e grandes, ricos e pobres, livres e servos, lhes seja posto um sinal na sua mão direita, ou nas suas testas, Para que ninguém possa comprar ou vender, senão aquele que tiver o sinal, ou o nome da besta, ou o número do seu nome. Aqui há sabedoria. Aquele que tem entendimento, calcule o número da BESTA; porque é o número de um homem, e o seu número é seiscentos e sessenta e seis[666]“.  –  Apocalipse 13:16-18


 Mais informações, leitura adicional:

Permite reproduzir desde que mantida a formatação original e a conversão como fontes.

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