Qual é o Teto da Dívida dos EUA e Por Que o Congresso do país não pode atrasar a decisão de aumentá-lo?

Um calote do governo dos Estados Unidos poderia ter efeitos catastróficos nas economias doméstica e global. O governo dos EUA atingiu seu limite de endividamento na semana passada, em 19 de janeiro, levando a novas preocupações econômicas em um momento em que a maioria dos países espera uma desaceleração do crescimento econômico generalizado.

O governo dos Estados Unidos atingiu seu limite de empréstimos de US$ 31,4 trilhões na quinta-feira (19), em meio a impasse entre a Câmara dos Deputados controlada pelos republicanos e os democratas do presidente Joe Biden sobre a elevação do teto da dívida, o que pode levar a uma crise fiscal em curto prazo.

Fonte: AlJazeera

O governo dos EUA já começou a implementar medidas para evitar qualquer inadimplência, o que poderia ter efeitos catastróficos nas economias doméstica e global. A seguir estão os detalhes práticos da questão do teto da dívida pública dos EUA e por que isso é importante.

Qual é o teto da dívida?

O limite da dívida, também conhecido como teto da dívida, é o limite estatutário para a quantia de dinheiro que o Tesouro dos EUA pode tomar emprestado na forma de emissão de títulos, incluindo letras e títulos de poupança, para financiar operações federais existentes. Isso pode incluir gastos do governo dos EUA com benefícios de seguridade social e Medicare, ou pagamento de salários e cumprimento de outras obrigações financeiras.

De acordo com a Constituição dos EUA, apenas o Congresso está autorizado a definir o valor que os EUA podem tomar emprestado – isso é feito por meio de votaçãodos congressistas nas duas casas. Na última votação em dezembro de 2021, o teto da dívida foi fixado em US$ 31,4 trilhões.

A dívida dos EUA atingiu esse teto em 19 de janeiro, levantando preocupações entre os líderes corporativos de um possível impasse político que poderia chegar ao limite e desestabilizar os mercados.

Os EUA tocaram ou se aproximaram dos limites da dívida pelo menos 20 vezes nos últimos 20 anos por causa de uma série de medidas – por ambos os partidos quando no poder – incluindo gastos maiores ou cortes de impostos e receitas mais baixas durante várias crises econômicas.

Por que o teto da dívida precisa ser aumentado com tanta frequência?

O limite da dívida foi modificado 20 vezes desde 2002, mais recentemente em dezembro de 2021, quando o limite anterior foi aumentado em US$ 2,5 trilhões para atender às crescentes necessidades de empréstimos e garantir que o governo dos EUA evite um default ao mercado (fique inadimplente com seus credores).

Até agora, o Congresso tomou várias medidas para lidar com a situação – aumentou o limite da dívida para permitir o aumento dos empréstimos federais ou, desde 2013, suspendeu temporariamente o limite da dívida sete vezes.

Ao longo dos anos, a dívida federal dos EUA aumentou acentuadamente, sendo 2001 o último ano fiscal em que os fundos do governo dos EUA tiveram superávit. Na época (em apenas 22 anos), a dívida bruta do governo era de US$ 5,8 trilhões, então representando cerca de 55% do produto interno bruto (PIB) do país.

Com a dívida chegando ao teto de US$ 31,4 trilhões em 2023, os débitos dos EUA representam cerca de 125% do PIB.

A dívida dos EUA cresceu devido a uma série de cortes de impostos, financiamento governamental de guerras, juntamente com uma queda nas receitas como resultado da crise financeira de 2007-09 e da pandemia do COVID-19 – ambos os quais levaram a respostas monetárias e fiscais, incluindo a redução das taxas de juros para perto de zero e gastos de estímulo para reanimar a economia.

Isso levou a um fosso crescente entre as despesas fiscais e as receitas. De acordo com estimativas do Congressional Budget Office, o déficit fiscal dos EUA aumentará para 6,1% do PIB no ano financeiro de 2032, em comparação com uma estimativa de 4,2% do PIB no ano financeiro de 2022.

Isso significa que o governo dos EUA teria que tomar mais empréstimos para atender às suas necessidades de gastos. Grande parte desse déficit projetado será devido às taxas de juros da dívida, que sozinhas representariam 3,2% do PIB.

O que pode ser feito se o teto não for elevado?

No dia em que os EUA atingiram o teto da dívida, a secretária do Tesouro, Janet Yellen, disse aos líderes do Congresso que o governo começou a tomar medidas “extraordinárias” de gestão de caixa que durariam até 5 de junho, adiando o default até àquela data.

Algumas das medidas imediatas para reduzir a dívida incluem a suspensão de investimentos no Fundo de Aposentadoria e Invalidez do Servidor Público (CSRDF) e no Fundo de Benefícios de Saúde para Aposentados dos Correios (PSRHBF).

Enquanto o CSRDF fornece pensões para funcionários federais aposentados e inválidos, o PSRHBF fornece pagamentos de benefícios de saúde para aposentados do serviço postal. No entanto, esse dinheiro não precisa ser pago imediatamente aos beneficiários, e Yellen garantiu que os aposentados e funcionários federais não serão afetados por essas ações.

O Congresso está pronto para aumentar o teto da dívida?

Enquanto os governistas democratas estão no controle do Senado, os republicanos agora têm maioria na Câmara dos Representantes (deputados) e alavancaram a questão do teto da dívida como uma barganha política, exigindo cortes em “gastos irresponsáveis” do atual governo.

“É preciso haver um entendimento sério de que precisamos controlar os gastos”, disse o deputado republicano Mike Lawler à agência de notícias Reuters na quarta-feira.

No entanto, os democratas liderados pelo [senil marionete] presidente [‘Dementia’ Joe] Biden sustentaram que aumentar o teto da dívida é “inegociável”.

Um impasse político prolongado sobre o assunto teria consequências sobre os sentimentos dos investidores e consumidores, especialmente se os EUA entrarem em recessão. Um corte de gastos em tal cenário poderia acelerar a economia em queda numa recessão.

Isso já é motivo de preocupação, com o banco central, o Federal Reserve dos EUA, elevando acentuadamente as taxas de juros para desacelerar a demanda e controlar a inflação.

O impasse lembra uma situação semelhante que surgiu em 2011 sob a presidência de Barack Obama, quando democratas e republicanos se viram em um impasse sobre o aumento do limite da dívida no Congresso.

Embora um acordo para aumentar o limite tenha sido alcançado apenas dois dias antes da data prevista para o default, foi o suficiente para a agência de classificação de risco S&P Global Ratings rebaixar a classificação de crédito dos EUA pela primeira vez na história, elevando os custos de empréstimos em cerca de US$ 1,3 bilhões naquele ano fiscal, conforme estimativas do auditor do governo.

Os EUA precisam de uma decisão antecipada sobre o aumento do limite da dívida, pois qualquer atraso teria consequências imediatas.

“Portanto, é fundamental que o Congresso do país atue em tempo hábil para aumentar ou suspender o limite da dívida. O não cumprimento das obrigações do governo causaria danos irreparáveis ??à economia dos EUA, ao sustento de todos os americanos e à estabilidade financeira global”, disse Yellen em carta ao Congresso em 13 de janeiro.

Qualquer uma dessas ações, ela apontou, não autorizaria novos gastos ou custaria aos contribuintes, mas simplesmente permitiria ao governo financiar as obrigações legais existentes que “os Congressos e Presidentes de ambos os partidos fizeram no passado”.

O que acontece se o limite da dívida for descumprido?

Se o governo dos EUA não conseguir arcar com algumas das despesas críticas, como pagamento aos detentores de seus títulos nos vencimentos – algo que não aconteceu até agora –, acabaria em default, um cenário que “causaria danos irreparáveis ??à economia dos EUA, ao meio de subsistência de todos os americanos e estabilidade financeira global” e “indubitavelmente” causaria uma recessão, levando a uma “crise financeira global”, disse Yellen em entrevista à CNN em 20 de fevereiro.

“Isso certamente prejudicaria o papel do dólar como moeda de reserva internacional usada em transações em todo o mundo. E aos americanos – muitas pessoas perderiam seus empregos e certamente seus custos de empréstimos aumentariam”, acrescentou.

A maioria das reservas de moeda estrangeira do mundo [AINDA] é mantida em dólares americanos e, se os EUA deixarem de pagar sua dívida pública, o valor do dólar provavelmente se retrairá em relação a outros países, criando efeitos em cascata em outras partes do mundo.


E os dez chifres que viste são dez reis, que ainda não receberam o reino, mas receberão poder como reis por uma hora, juntamente com a BESTA. Estes têm um mesmo intento, e entregarão o seu poder e autoridade à besta. Estes combaterão contra o Cordeiro, e o Cordeiro os vencerá, porque é o Senhor dos senhores e o Rei dos reis; Vencerão os que estão com Ele, Chamados, e Eleitos, e Fiéis. E disse-me: As águas que viste, onde se assenta a prostituta [ROMA], são povos, e multidões, e nações, e línguas“. – Apocalipse 17:12-15

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