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Imperialismo ou Globalismo? Temor de Internacionalização da Amazônia aproxima esquerda e direita

Posted by on 29/07/2022

Notícias preocupantes sobre a gestão amazônica reacendem debate sobre suposta internacionalização do bioma. Mas será que o Brasil pode realmente perder a soberania sobre a floresta AMAZÔNICA? Debates sobre a soberania brasileira na Amazônia têm mobilizado o país nos últimos anos. Recentemente, um programa lançado pelos Estados Unidos para lideranças indígenas na região chamou novamente a atenção para o tema.

Imperialismo ou Globalismo (ou ambos) ? Temor de Internacionalização da Amazônia aproxima esquerda e direita

Fonte: Sputnik

Apesar da Amazônia apresentar os piores índices de incêndios desde 2007, o uso aquém dos recursos orçamentais não surpreende os analistas: no auge do período seco do bioma, o governo brasileiro empregou apenas R$ 32 milhões de um orçamento total de R$ 175 milhões.

Notícias como essa são o estopim que reacende o debate sobre a internacionalização da Amazônia. Para alguns, a suposta inaptidão do governo brasileiro seria incompatível com a manutenção de um bioma tão relevante para o clima mundial. Outros apostam que o discurso ambientalista não passaria de uma cortina de fumaça para esconder o real interesse de agentes internacionais em explorar as imensas riquezas da floresta.

Apesar de o temor de internacionalização da Amazônia ter ganhado espaço no debate público durante o governo Bolsonaro, o fenômeno é mais antigo do que a própria República brasileira, explicou o cientista político e professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Guilherme Casarões à Sputnik Brasil.

“A rigor, a ideia de cobiça internacional pelo território amazônico surge desde a colonização, mas podemos dizer que se expressa antes da proclamação da República, no século XIX, e com indícios já no século XVII”, disse Casarões, “a exemplo do receio de que houvesse uma expansão da Holanda [desde a Guiana] na floresta”.

Segundo ele, a narrativa ganhou novo impulso a partir da industrialização e ascensão dos EUA como potência hemisférica e global do pós II Guerra.

“Nesse período, começa a especulação de que os EUA teriam intenção de colonizar o território amazônico, fazendo do Caribe um grande lago norte-americano”, apontou Casarões. “Esse temor tinha contornos anti-imperialistas, identificáveis em grupos políticos brasileiros até hoje.”

Durante a ditadura militar (1964-1985), políticas de Estado foram formuladas para impedir esse suposto avanço de atores internacionais no espaço amazônico.

“Os militares encaram a região como uma área que demanda ocupação estratégica”, disse Casarões. “Para eles, a única maneira de resolver a questão amazônica seria a ocupação civilizatória do território.”

Esse arcabouço de ideias dos setores militares pode ser traduzido no slogan “ocupar para não entregar”.

“A ideia seria construir uma rede de infraestrutura e as chamadas ‘obras faraônicas’, para integrar a Amazônia ao território brasileiro”, explicou Casarões. “Essa visão encara o índio e o meio ambiente como meros entraves ao processo de ocupação.”

Para ele, o projeto militar ainda vê o índio “como um estranho, que tem a posse de uma terra potencialmente riquíssima”, e o meio ambiente como “um pretexto permanente de agentes estrangeiros para retirar recursos estratégicos da Amazônia”.

Dia do Índio é celebrado no Brasil em 19 de abril. Na foto, crianças indígenas - Sputnik Brasil, 1920, 15.07.2022
Dia do Índio é celebrado no Brasil em 19 de abril. Na foto, crianças indígenas© Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Embora em campos opostos, os governantes de esquerda, segundo ele, seguiram defendendo um discurso ‘soberanista’, que também se calcava em grandes obras de infraestrutura, como a hidrelétrica de Belo Monte.

“A esquerda também nutre um temor da ingerência norte-americana na Amazônia e um discurso soberanista sobre o bioma”, disse Casarões. “Apesar de a esquerda ter buscado um equilíbrio entre conservação e desenvolvimentismo, não podermos dizer que tenha conseguido.”

O índio como um estranho

A narrativa militar de ocupação estratégica e econômica da Amazônia segue tendo reflexos no governo Bolsonaro, reticente quanto à proteção de povos indígenas e às teses de preservação ambiental.

“Bolsonaro bebe destas duas teses do século XX: a de ingerência do imperialismo norte-americano, que ele chama de ‘globalismo’; e a de utilização da ONU para minar a soberania brasileira”, identificou o especialista.

Na visão do atual governo brasileiro, a política de demarcação de terras indígenas é outra ameaça à soberania brasileira na Amazônia, uma vez que futuramente essas terras poderiam se constituir em países independentes.

O Brasil é signatário da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, que lhes garante o direito de autogoverno. Mas grupos militares temem que “atores estrangeiros” usem essa prerrogativa para promover sentimentos separatistas entre os povos tradicionais.”

Considero que essa preocupação não tem fundamento na realidade, e transforma um grande aliado em inimigo”, disse o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Thomas Ferdinand Heye à Sputnik Brasil. “O indígena é o maior interessado na preservação da Amazônia, conhece a floresta como ninguém, por ocupá-la há milhares de anos.”

Para Heye, o papel das Forças Armadas deve se concentrar na proteção das populações indígenas e utilizar a sua ampla presença em território amazônico para provar o compromisso do Estado brasileiro com a preservação.

De fato, a presença militar na Amazônia é sem precedentes desde o processo de redemocratização: o efetivo militar brasileiro estacionado na Amazônia é estimado em cerca de 18.000 homens, distribuídos entre iniciativas como o Comando Militar da Amazônia, o Comando da Flotilha do Amazonas e o Comando da Aeronáutica de Manaus. Além disso, as Forças Armadas dispõem de sistemas de vigilância locais, como o Sivam e o Sipan, e o projeto Calha Norte, de defesa dos rios Solimões e Amazonas.

Apesar do aparato robusto, Heye lamenta que operações recentes comandadas pelas Forças Armadas, como a Operação Verde Brasil I e II, tenham fracassado.

“Os resultados da política recente em relação a Amazônia são desastrosos, se considerarmos o aumento das queimadas, das atividades do garimpo ilegal e do crime organizado, apontou Heye.

Para ele, a ineficácia teria ficado evidente com o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no dia 5 de julho de 2022. “Quando policiais, jornalistas e indigenistas são assassinados na floresta, temos um claro indicativo de que a política atual para a Amazônia é um fracasso”, concluiu Heye.

Direito internacional e o papel da ONU

Apesar das dificuldades do governo brasileiro, não está claro se a comunidade internacional realmente teria instrumentos para administrar um território tão vasto como a floresta amazônica à revelia do Estado brasileiro.

“Internacionalização de território é um processo muito raro”, disse o professor da Faculdade Baiana de Direito Thiago Carvalho Borges à Sputnik Brasil. “Quando acontece uma internacionalização, normalmente é algo decorrente de um tratado, com o consentimento do Estado que controla o território em questão.”

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O advogado internacionalista nota que existem espaços internacionais compartilhados, como o alto mar ou a Antártida, mas esses nunca estiveram sob a soberania de um Estado nacional.

“Há uma série de regimes diferentes de gestão internacional de territórios, mas a situação da Amazônia é uma hipótese extremamente remota, considerou Borges.

O caso amazônico é especialmente complexo, uma vez que o bioma não é posse exclusiva do Brasil, mas compartilhado por oito Estados nacionais, que coordenam o gerenciamento do território através de acordos como o Tratado de Cooperação Amazônica.

Outro mito sobre a internacionalização da Amazônia é a ideia de que organizações internacionais como a ONU poderiam ser instrumentalizadas para “relativizar” a soberania brasileira sobre a região.

“Não existe nenhuma norma internacional que ampare a transferência da gestão da Amazônia para uma agência internacional como a ONU, como frequentemente se aventa na imprensa e entre círculos políticos brasileiros”, disse Borges.

A ausência de normas, no entanto, não impede que novas categorias jurídicas sejam criadas para viabilizar a ocupação da Amazônia. Para alguns, a ideia de patrimônio comum da humanidade poderia ser utilizada para justificar a internacionalização da floresta.

“A ideia de patrimônio comum da humanidade é consolidada no direito internacional”, disse Borges. “Temos diversos casos, por exemplo, de tombamento de monumentos pela UNESCO, mas isso não retira a posse do Estado sobre aquele patrimônio.”

Segundo ele, a ideia de patrimônio comum da humanidade pode, sim, implicar maior responsabilidade do Estado na conservação de um dado território ou monumento.

O Estado brasileiro de fato se comprometeu internacionalmente a zelar pela conservação da Amazônia e mitigar os efeitos das mudanças climáticas em tratados como o Acordo de Paris, “mas isso não retira desse Estado o seu domínio histórico da região de fato”.

“Vale lembrar de que estamos tratando de soberania, e o Estado tem prerrogativas fundamentais que são os próprios pilares do sistema internacional. Ou seja, o sistema internacional deve respeitar a soberania por ser um sustentáculo do seu próprio funcionamento”, concluiu Borges.


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{Nota de Thoth: A estrondosa queda da “Estátua de Nabucodonosor“, com o fim do Hospício e os psicopatas da civilização ocidental e a própria destruição da região da cidade de Roma [incluso a cloaca do Vaticano] estão bem próximos de acontecer. O Hospício Ocidental, o circo do G-7 [do qual dois marionetes já caíram, Mario Draghi e Boris Johnson], os ditos “Países de Primeiro Mundo” vão fazer face ao seu carma “liberal“}


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