Um projeto redigido integralmente por uma ferramenta de inteligência artificial (I.A.) foi aprovado em lei na cidade de Porto Alegre, no RS revelou na quarta-feira (29) Ramiro Rosário, vereador responsável pela iniciativa. A lei, que consiste em isentar moradores de cobrança sobre a substituição do medidor de consumo de água caso o objeto seja furtado, foi aprovada em votação por unanimidade na Câmara de Vereadores da cidade e sancionada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) no dia 23 deste mês, sem saberem do fato.
Lei ‘Elaborada por I.A.’ é aprovada pelos vereadores em Porto Alegre
Fonte: Sputnik
A “autoria” do projeto só foi revelada aos outros vereadores, ao prefeito e à população gaúcha depois que a lei foi aprovada e sancionada, relata o G1.
“Nossa estratégia foi não comentar com ninguém que havia sido feita por inteligência artificial, justamente para deixar tramitar normalmente e fazer esse experimento. Escolhemos um projeto de lei que fosse simples e fugisse de temas polêmicos. […] A inteligência artificial não se limitou a entregar o texto que eu propus, ela foi além: propôs prazos e incluiu esse artigo, que não tínhamos pensado. Eu achei sensacional”, afirmou Rosário.
Com seu “experimento”, Ramiro testou o uso do ChatGPT, da empresa americana OpenAI. A resposta da ferramenta foram oito artigos e uma justificativa, que foram enviados para o sistema interno da Câmara de Vereadores da cidade sem qualquer alteração.
O texto passou por revisão, correção ortográfica e adequação à linguagem legislativa pela Seção de Redação Legislativa, ficando com dois artigos, um deles com diversos incisos, em sua redação final. Dessa forma, foi enviado às comissões, que o aprovaram, e posteriormente para votação em plenário, relata a mídia.
Um dos votos favoráveis à aprovação da lei na Câmara de Vereadores foi do presidente da casa, Hamilton Sossmeier (PTB). Sossmeier diz que considera a forma como o projeto foi redigido “perigosa” e ressaltou que ainda não há uma discussão sobre o tema, muito menos barreiras jurídicas para que leis escritas por inteligências artificiais sejam aprovadas.
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