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Resistência de nações africanas força negociações de bastidores em ‘Tratado Pandêmico’ da OMS

Posted by on 29/05/2022

A oposição de delegados africanos à 75ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS) em Genebra, na Suíça, forçou horas de negociações informais sobre possíveis revisões das propostas do presidente Joe Biden de conceder novos poderes à Organização Mundial da SaúdeOMS ) para lidar com pandemias virais. No início desta semana, Tedros foi confirmado para um segundo mandato de diretor-geral pela assembleia, que é o órgão decisório da OMS.

Resistência de nações africanas força negociações de bastidores em ‘Tratado Pandêmico’ da OMS

Fonte: The Epoch Times

Conforme  relatado anteriormente , as 13 emendas propostas por Biden ao Regulamento Sanitário Internacional da ONU (RSI) que regem as operações da OMS concedem amplos novos poderes ao diretor-geral Tedros Adhanhom Ghebreysus, ex-ministro do governo etíope que está no cargo desde 2017 .

No início desta semana, Tedros foi confirmado para um segundo mandato pela assembleia, que é o órgão decisório da OMS. Os Estados Unidos fornecem mais de US$ 150 milhões em contribuições fixas para financiar a organização e, em média, US$ 262 milhões adicionais em financiamento voluntário anual desde 2012.

Sob as emendas propostas, o diretor-geral da OMS poderia declarar uma emergência de saúde pública em qualquer país, independentemente de as autoridades locais concordarem com a declaração. Tedros também estaria autorizado a se basear em evidências de outras fontes que não as aprovadas pelo país afetado como base para tal declaração.

Nem o escritório de mídia da organização nem sua contraparte no Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS) responderam ao pedido de comentário do Epoch Times.

WHO
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, participa de uma coletiva de imprensa na sede da OMS em Genebra, em 3 de julho de 2020. (Fabrice Coffrini/Pool/AFP via Getty Images)

Os negócios da WHA estão sendo conduzidos por dois comitês compostos por delegados de 194 países membros. As propostas de Biden foram consideradas pela primeira vez no início desta semana pelo Comitê A, presidido pelo delegado japonês Hiroki Nakatani.

O processo da assembléia é permitir que os delegados comentem e debatam propostas, então se nenhuma objeção for ouvida, as propostas são consideradas aprovadas. Mas quando as propostas de Biden foram discutidas pela primeira vez no início desta semana na terceira sessão do Comitê A, as objeções foram expressas pelos delegados africanos.

“A região africana partilha a opinião de que o processo não deve ser acelerado”, disse Moses Keetile, vice-secretário permanente do Ministério da Saúde do Botswana, à assembleia em nome da região africana. Durante a sexta reunião do Comitê A em 25 de maio, Nakatani disse aos delegados que “foram feitos progressos durante as discussões informais… mas parece ser necessário mais discussão” e disse que as conversas continuariam.

James Rogulski, um jornalista e pesquisador independente, que acompanha de perto a transmissão ao  vivo da assembleia, disse que por alguma razão, eles [os funcionários da assembleia] não conseguiram chegar a um consenso, então parece que eles nem vão levar isso ao plenário”, enquanto se aguarda o resultado das negociações informais.

Rogulski acrescentou que “o que eles fizeram foi criar outra burocracia. Eles vão ter um grupo de trabalho para o [RSI]. Eles vão receber propostas de todo o mundo para suas ideias sobre como essas coisas devem ser alteradas. Isso acontecerá em setembro e, em seguida, parece que eles aparentemente terão outra reunião em novembro.”

Mais detalhes sobre o grupo de trabalho estão contidos no relatório de Tedros à assembléia mundial sobre “Fortalecimento da preparação e resposta da OMS a emergências de saúde”, incluindo uma recomendação para que a agência internacional de saúde proceda conforme descrito por Rogulski.

O relatório disse que o novo grupo de trabalho “convidará propostas de emendas a serem submetidas até 30 de setembro de 2022. Todas essas propostas de emendas serão comunicadas pelo diretor-geral a todos os Estados Partes sem demora; (d) solicitar ao [Grupo de Trabalho sobre Regulamentos Sanitários Internacionais] WGIHR que convoque sua reunião organizacional até 15 de novembro de 2022.”

No início desta semana, a secretária assistente do HHS para assuntos globais, Loyce Pace, aludiu às emendas de Biden sem reconhecer a necessidade de negociações informais. Pace disse à assembleia que o governo de Biden “acredita na necessidade de fortes relações globais para combater o COVID-19 e prevenir e se preparar para futuras emergências de saúde”.

Pace disse que as autoridades dos EUA estão “satisfeitas” com o fato de a AMS estar se movendo “para fortalecer as ferramentas existentes disponíveis para a OMS e para todos os estados membros”.

“Isso inclui o fortalecimento dos regulamentos internacionais de saúde a partir de 2005 para esclarecer funções e responsabilidades, aumentar a transparência e a responsabilidade, compartilhar as melhores práticas e comunicar em tempo real com nossos parceiros globais”.

“Também estamos comprometidos com um processo de corpo de negociação intergovernamental que envolva partes interessadas externas e desenvolva um instrumento internacional sobre pandemias que permita ações significativas e inclusivas”.

Mas as propostas de Biden provocaram um furor crescente nos Estados Unidos entre os críticos que afirmam que as emendas equivaleriam a ceder parte da soberania americana em excesso [e de todos os demais países] à OMS no caso de outra pandemia como a que matou mais de um milhão de americanos e mais de seis milhões de pessoas em todo o mundo.

O deputado Ralph Norman (RS.C.), o primeiro membro do Congresso a comentar criticamente as emendas, disse ao Epoch Times em 26 de maio que: “É claro que as emendas deveriam ser retiradas, mas a questão maior é como chegamos neste ponto em primeiro lugar. Por que esta administração aparentemente está disposta a ceder autoridade sobre o povo dos EUA a um organismo internacional, particularmente a OMS?”

Norman acrescentou que “dada a indignação pública sobre esta questão, você pensaria que estaríamos ouvindo diretamente da Casa Branca sobre o status dessas emendas, ou pelo menos nossa delegação à Assembleia Mundial da Saúde. Isso faz você se perguntar o que está por vir.”

As emendas de Biden estão sendo defendidas pela FactCheck.org , uma organização de mídia do Annenberg Public Policy Center da Universidade da Pensilvânia que afirma “monitorar a precisão factual do que é dito” por figuras políticas e outras sobre as questões do dia. O FactCheck.org disse que “os conservadores nos Estados Unidos alegam falsamente que as emendas ameaçarão a soberania dos EUA”.

A organização de mídia então citou como exemplo a proposta de Biden de excluir um requisito existente de que a OMS consulte autoridades em um país com suspeita de pandemia antes de agir.

Mas o FactCheck.org observou que “a proposta elimina a exigência de consultar e obter a verificação desses relatórios de “terceiros” antes de agir e adiciona um prazo para a OMS buscar a verificação do relatório de terceiros”.

Os críticos da emenda alegam que a remoção da exigência da organização de consultar uma nação afetada antes de agir – como declarar uma emergência de saúde pública naquele país – equivale a uma concessão unilateral de poder ao organismo internacional de saúde sobre o governo e destino do próprio pais.


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“O indivíduo é deficiente mentalmente [os zumbis], por ficar cara a cara, com uma conspiração tão monstruosa, que nem acredita que ela exista. A mente americana [humana] simplesmente não se deu conta do mal que foi introduzido em seu meio. . . Ela rejeita até mesmo a suposição de que as [algumas] criaturas humanas possam adotar uma filosofia, que deve, em última instância, destruir tudo o que é bom, verdadeiro e decente”.  – Diretor do FBI J. Edgar Hoover, em 1956


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